A venda de quotas em disputas societárias é um processo complexo, com regras específicas que devem ser observadas. Primeiramente, o contrato social da empresa deve estabelecer as regras para a venda de quotas. Caso o contrato seja omisso, aplicam-se as regras do Código Civil, que determinam que as quotas podem ser livremente negociadas entre sócios,...Read More
A arbitragem empresarial é um método eficaz de resolução de disputas, no qual um árbitro imparcial e especializado decide, com força de decisão judicial, sobre um conflito gerado entre empresas. Embora a arbitragem esteja devidamente regulamentada no Direito Brasileiro desde a década de 90, nos últimos anos tem havido um crescente interesse por essa ferramenta,...Read More
A arbitragem para conflitos societários permite que partes capazes submetam controvérsias sobre direitos patrimoniais disponíveis a árbitro ou tribunal arbitral. Ela pode ser adequada quando o caso exige especialização, procedimento desenhado para a disputa e decisão final. Porém, custo, cláusula, urgência e alcance precisam ser avaliados antes da escolha. Como funcionaCláusula compromissóriaCustos e procedimentoMedidas urgentes...Read More
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