A lesão corporal decorrente de acidentes de trânsito ocupa um lugar central no âmbito jurídico brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece e sanciona as lesões corporais originadas desses acidentes, classificando-as como crimes em certas situações. Conforme o Art. 303 do CTB, “Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas – detenção,...Read More

A responsabilidade dos sócios, além do investimento financeiro, envolve complicações legais e éticas, particularmente frente aos atos ilícitos no âmbito empresarial. É vital compreender essas responsabilidades para preservar a integridade da empresa e salvaguardar os recursos pessoais dos envolvidos. Este texto discorre sobre a defesa legal dos sócios e as ações preventivas essenciais. Discutir a...Read More

A importância de entender as formas de responsabilização de agentes públicos é vital para a justiça fiscal e integridade governamental. A lei de improbidade, regida pela Lei nº 8.429/1992 e atualizada pela Lei nº 14.230/2021, foca em ações contra o patrimônio do Estado. Engloba atos que resultam em perda financeira, ganho ilícito, ou violam princípios...Read More

A discussão sobre danos estruturais em imóveis alugados é crucial tanto para locadores quanto para locatários. Muitas vezes, a falta de clareza sobre as responsabilidades legais pode levar a conflitos e problemas jurídicos. A Vieira Braga Advogados, especializada em Direito Imobiliário, oferece um suporte essencial ao esclarecer as nuances envolvidas na locação de imóveis. É...Read More

No Brasil, a compra de um imóvel novo é um momento significativo, mas a responsabilidade por defeitos estruturais pode gerar inseguranças. A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para esclarecer os direitos dos consumidores e as obrigações das construtoras em relação a vícios construtivos. Segundo a legislação brasileira, especialmente o Código Civil e...Read More

Os defeitos estruturais em imóveis são questões que podem gerar grandes preocupações para os proprietários, pois comprometem não apenas a segurança, mas também o valor do bem. Problemas que variam de fissuras a infiltrações requerem atenção imediata e, muitas vezes, assistência jurídica para uma resolução adequada. O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para ajudar...Read More

A aquisição de um imóvel representa uma conquista significativa para muitos brasileiros. No entanto, essa realização pode rapidamente se transformar em um pesadelo quando surgem problemas relacionados a vícios ocultos. Esses defeitos não são facilmente identificáveis durante uma inspeção visual comum e podem comprometer tanto a segurança do imóvel quanto os direitos do consumidor. É...Read More

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e é essencial que o comprador esteja ciente dos seus direitos, principalmente quando se depara com a realidade de um construtora imóvel com defeitos. A legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, protege os direitos do comprador,...Read More

O conhecimento sobre os direitos do trabalhador é fundamental quando se trata de acidentes de trabalho. Com mais de 612 mil casos registrados em 2022, é essencial que os profissionais estejam cientes das suas opções de defesa e compensação. A assistência jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, pode fazer a diferença ao...Read More

A aquisição de um imóvel é um sonho para muitos brasileiros e frequentemente representa uma conquista maior que ter filhos, segundo pesquisas recentes. No entanto, essa realização pode se transformar em um pesadelo quando o comprador se depara com problemas de vício oculto. Reconhecer e lidar com esses defeitos é fundamental para proteger os direitos...Read More