Enfrentando questões complexas de responsabilidade de construtoras e incorporadoras, Vieira Braga Advogados revela as estratégias de que você precisa—sua defesa resistirá ou suas reivindicações prevalecerão?Read More

Veja como as responsabilidades legais e técnicas moldam cada projeto de construção em condomínios — descubra por que pular uma etapa pode colocar tudo em risco.Read More

Como a Vieira Braga Advogados pode ajudar a proteger seus bens pessoais contra riscos corporativos e resguardá-lo de responsabilidades? Descubra agora sua abordagem única.Read More

Como a Vieira Braga Advogados protege compradores de responsabilidades em vendas de UPI durante a recuperação judicial? Descubra as estratégias jurídicas que você precisa conhecer.Read More

Você recebeu uma cobrança por danos que tem certeza que não causou? Seja em um aluguel de carro, imóvel ou qualquer outra situação, ser responsabilizado injustamente pode gerar estresse, prejuízos financeiros e até mesmo problemas judiciais. Neste momento de incerteza, contar com apoio jurídico especializado é fundamental para garantir seus direitos e evitar injustiças. Por...Read More

A lesão corporal decorrente de acidentes de trânsito ocupa um lugar central no âmbito jurídico brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece e sanciona as lesões corporais originadas desses acidentes, classificando-as como crimes em certas situações. Conforme o Art. 303 do CTB, “Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas – detenção,...Read More

A responsabilidade dos sócios, além do investimento financeiro, envolve complicações legais e éticas, particularmente frente aos atos ilícitos no âmbito empresarial. É vital compreender essas responsabilidades para preservar a integridade da empresa e salvaguardar os recursos pessoais dos envolvidos. Este texto discorre sobre a defesa legal dos sócios e as ações preventivas essenciais. Discutir a...Read More

A importância de entender as formas de responsabilização de agentes públicos é vital para a justiça fiscal e integridade governamental. A lei de improbidade, regida pela Lei nº 8.429/1992 e atualizada pela Lei nº 14.230/2021, foca em ações contra o patrimônio do Estado. Engloba atos que resultam em perda financeira, ganho ilícito, ou violam princípios...Read More

A discussão sobre danos estruturais em imóveis alugados é crucial tanto para locadores quanto para locatários. Muitas vezes, a falta de clareza sobre as responsabilidades legais pode levar a conflitos e problemas jurídicos. A Vieira Braga Advogados, especializada em Direito Imobiliário, oferece um suporte essencial ao esclarecer as nuances envolvidas na locação de imóveis. É...Read More

No Brasil, a compra de um imóvel novo é um momento significativo, mas a responsabilidade por defeitos estruturais pode gerar inseguranças. A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para esclarecer os direitos dos consumidores e as obrigações das construtoras em relação a vícios construtivos. Segundo a legislação brasileira, especialmente o Código Civil e...Read More