Você recebeu uma cobrança por danos que tem certeza que não causou? Seja em um aluguel de carro, imóvel ou qualquer outra situação, ser responsabilizado injustamente pode gerar estresse, prejuízos financeiros e até mesmo problemas judiciais. Neste momento de incerteza, contar com apoio jurídico especializado é fundamental para garantir seus direitos e evitar injustiças. Por...Read More

A lesão corporal decorrente de acidentes de trânsito ocupa um lugar central no âmbito jurídico brasileiro. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece e sanciona as lesões corporais originadas desses acidentes, classificando-as como crimes em certas situações. Conforme o Art. 303 do CTB, “Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor: Penas – detenção,...Read More

A responsabilidade dos sócios, além do investimento financeiro, envolve complicações legais e éticas, particularmente frente aos atos ilícitos no âmbito empresarial. É vital compreender essas responsabilidades para preservar a integridade da empresa e salvaguardar os recursos pessoais dos envolvidos. Este texto discorre sobre a defesa legal dos sócios e as ações preventivas essenciais. Discutir a...Read More

A importância de entender as formas de responsabilização de agentes públicos é vital para a justiça fiscal e integridade governamental. A lei de improbidade, regida pela Lei nº 8.429/1992 e atualizada pela Lei nº 14.230/2021, foca em ações contra o patrimônio do Estado. Engloba atos que resultam em perda financeira, ganho ilícito, ou violam princípios...Read More

A discussão sobre danos estruturais em imóveis alugados é crucial tanto para locadores quanto para locatários. Muitas vezes, a falta de clareza sobre as responsabilidades legais pode levar a conflitos e problemas jurídicos. A Vieira Braga Advogados, especializada em Direito Imobiliário, oferece um suporte essencial ao esclarecer as nuances envolvidas na locação de imóveis. É...Read More

No Brasil, a compra de um imóvel novo é um momento significativo, mas a responsabilidade por defeitos estruturais pode gerar inseguranças. A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para esclarecer os direitos dos consumidores e as obrigações das construtoras em relação a vícios construtivos. Segundo a legislação brasileira, especialmente o Código Civil e...Read More

Os defeitos estruturais em imóveis são questões que podem gerar grandes preocupações para os proprietários, pois comprometem não apenas a segurança, mas também o valor do bem. Problemas que variam de fissuras a infiltrações requerem atenção imediata e, muitas vezes, assistência jurídica para uma resolução adequada. O escritório Vieira Braga Advogados está preparado para ajudar...Read More

A aquisição de um imóvel representa uma conquista significativa para muitos brasileiros. No entanto, essa realização pode rapidamente se transformar em um pesadelo quando surgem problemas relacionados a vícios ocultos. Esses defeitos não são facilmente identificáveis durante uma inspeção visual comum e podem comprometer tanto a segurança do imóvel quanto os direitos do consumidor. É...Read More

Adquirir um imóvel é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, e é essencial que o comprador esteja ciente dos seus direitos, principalmente quando se depara com a realidade de um construtora imóvel com defeitos. A legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil, protege os direitos do comprador,...Read More

O conhecimento sobre os direitos do trabalhador é fundamental quando se trata de acidentes de trabalho. Com mais de 612 mil casos registrados em 2022, é essencial que os profissionais estejam cientes das suas opções de defesa e compensação. A assistência jurídica especializada, como a oferecida por Vieira Braga Advogados, pode fazer a diferença ao...Read More