Quando uma pessoa jurídica sofre danos morais, ela pode buscar reparação através de ações na Justiça. A Súmula 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a pessoa jurídica pode sofrer dano moral. Para caracterizar o dano, é preciso demonstrar que houve ofensa à sua honra objetiva, ou seja, a sua reputação, admiração, respeito...Read More

Processar a empresa por acidente de trabalho pode ser adequado quando há direitos contratuais, estabilidade ou danos não reconhecidos, mas a decisão deve partir de fatos e provas. Benefício do INSS, CAT e indenização são frentes relacionadas, porém diferentes. Antes da ação, é preciso entender o acidente, a incapacidade, a responsabilidade e o que se...Read More