O dano moral ao consumidor não nasce de toda falha, atraso ou cobrança errada. Ele aparece quando a conduta atinge de modo juridicamente relevante a dignidade, a honra, a tranquilidade, a liberdade, a privacidade ou outro direito da personalidade. A gravidade é avaliada no contexto, e não por uma tabela automática. Para saber se há...Read More