A confusão patrimonial emerge como um desafio notável no âmbito dos negócios. Esta situação deriva da mescIagem inadequada dos bens pessoais com os da empresa. Em circunstâncias específicas, pode acarretar a responsabilidade do empresário pelos débitos corporativos. Para evitar adversidades significativas, é crucial compreender e prevenir a confusão patrimonial. Salvaguardar a saúde financeira da entidade...Read More

Ser acusado de porte ilegal de arma é uma situação que pode trazer sérias consequências legais, de acordo com a Lei nº 10.826/2003, também conhecida como Estatuto do Desarmamento. A complexidade desse tipo de acusação requer a intervenção de um advogado criminalista, especializado em defesa criminal, para assegurar que os direitos do acusado sejam respeitados....Read More

O crime de condescendência criminosa é um dos diversos delitos praticados por funcionários públicos contra a administração pública no Brasil. Trata-se da omissão do funcionário público em responsabilizar seu subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. A pena prevista para...Read More