A redução da pensão alimentícia é um tema delicado e que deve ser tratado com cautela. Para que um pai consiga solicitar essa alteração, é imprescindível que apresente uma justificativa plausível e evidências da mudança em sua situação financeira desde que a pensão foi estabelecida. As decisões judiciais, como as proferidas pelo Tribunal de Justiça...Read More

A falta de pagamento da pensão alimentícia representa um desafio para muitas famílias brasileiras. Estima-se que cerca de 30% dos pais não custodiais deixem de cumprir com suas obrigações, criando um cenário de insegurança financeira para os filhos que dependem desses recursos. Quando a pensão alimentícia não é paga, é essencial que as mães ou...Read More

O papel de um advogado de família é essencial para o sucesso da adoção de crianças. Esse profissional, especializado em direito de família, oferece suporte jurídico e emocional a indivíduos e casais que desejam expandir suas famílias. A adoção, regida pela Lei nº 12.010/2009, apresenta complexidades legais e burocráticas que podem ser desafiadoras sem a...Read More

O abandono afetivo é uma questão sensível que afeta muitas pessoas ao longo de suas vidas, especialmente crianças e adolescentes. Nesse cenário, o papel do advogado de família se torna imprescindível. Esse profissional, como o time do Vieira Braga Advogados, pode oferecer consultoria jurídica para famílias que enfrentam as consequências emocionais e legais desse tipo...Read More

O abandono afetivo é uma questão sensível que impacta inúmeras famílias no Brasil. As consequências emocionais que essa situação gera podem ser devastadoras, afetando o bem-estar e a autoestima das vítimas, em especial crianças e adolescentes. Em casos assim, a orientação e o apoio de um advogado de direito de família tornam-se primordiais. Esse profissional...Read More

A guarda compartilhada se consolidou como um dos modelos mais adotados no Brasil desde a Lei 13.058/14, buscando promover uma dinâmica familiar mais equilibrada após divórcios ou separações. Com essa estrutura, ambos os pais mantêm direitos e responsabilidades em relação aos filhos, o que, naturalmente, levanta questões sobre o impacto nas obrigações financeiras, principalmente em...Read More

A guarda compartilhada é um tema fundamental para os pais que enfrentam a separação, pois estabelece um equilíbrio entre os direitos e deveres dos genitores na criação dos filhos. Desde a aprovação da Lei n. 13.058, em 2014, a guarda compartilhada tornou-se a norma no Brasil, assegurando que ambos os pais exercitam suas responsabilidades parentais...Read More

A guarda compartilhada é uma modalidade criada para assegurar que os interesses das crianças sejam priorizados, permitindo que ambos os pais participem ativamente da criação e educação dos filhos, mesmo após a separação. Com base no art. 229 da Constituição Federal, é determinado que os pais têm o dever de assistir, criar e educar seus...Read More

A alienação parental é um fenômeno infelizmente comum em processos de separação e divórcio, onde um dos pais, de forma deliberada, busca afastar o filho do outro genitor. Essa prática prejudica gravemente o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, que passa a nutrir sentimentos negativos em relação a um de seus pais. Felizmente, a legislação...Read More

De acordo com a legislação civil atual no Brasil, a mãe não tem mais preferência para ficar com a guarda dos filhos menores em caso de separação do casal. O novo Código Civil de 2003 estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. Antes, bastava que a mulher provasse que o...Read More