A alienação parental é um fenômeno infelizmente comum em processos de separação e divórcio, onde um dos pais, de forma deliberada, busca afastar o filho do outro genitor. Essa prática prejudica gravemente o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, que passa a nutrir sentimentos negativos em relação a um de seus pais. Felizmente, a legislação brasileira reconhece a alienação parental e estabelece mecanismos para coibi-la.

Este artigo apresentará um guia prático sobre como iniciar o processo de alienação parental, contando com a ajuda de advogado para direito de família. Exploraremos a definição de alienação parental, suas consequências e os passos necessários para buscar a intervenção judicial e a proteção da criança.
Principais aprendizados
- Entender o que é a alienação parental e suas implicações legais.
- Conhecer os sinais de alienação parental e como identificá-los.
- Compreender a importância de contar com um advogado para direito de família especializado no assunto.
- Aprender os passos para iniciar um processo de alienação parental.
- Saber quais as possíveis penalidades para o alienador.
O que é alienação parental e suas consequências?
A alienação parental é um fenômeno complexo e prejudicial que pode ocorrer em casos de divórcio ou dissolução da união estável. Ela se caracteriza pela interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, com o objetivo de fazer com que a criança rejeite o outro genitor.
Definição de alienação parental
De acordo com a Lei da Alienação Parental, a alienação parental é definida como “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
Consequências da alienação parental
As crianças e adolescentes que sofrem com a alienação parental podem apresentar diversos prejuízos psicológicos e afetivos, como ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento, o que acaba por afetar seu desenvolvimento psicossocial. Por isso, é essencial que os pais evitem envolver os filhos em conflitos e desavenças, protegendo-os para que o vínculo entre eles e o outro genitor não seja prejudicado.
“A alienação parental é um fenômeno prejudicial que pode causar graves danos emocionais às crianças e adolescentes.”

Advogado para direito de família e a alienação parental
Quando lida com casos de alienação parental, ter um advogado especializado em direito de família é fundamental. Esse profissional pode desempenhar um papel crucial na comprovação judicial da ocorrência da alienação, apresentando evidências como e-mails, mensagens, publicações em redes sociais e depoimentos de testemunhas.
Além disso, o advogado para direito de família pode solicitar medidas judiciais importantes, como:
- Acompanhamento psicológico para a criança e os pais
- Estabelecimento de visitas assistidas, para garantir a convivência saudável
- Alteração da guarda, a fim de preservar o direito fundamental da criança à convivência familiar
Esses recursos legais, quando aplicados corretamente por um advogado divorce qualificado, podem ser essenciais para combater a alienação parental e proteger o vínculo entre a criança e o genitor alienado.
“Um advogado guarda dos filhos experiente pode fazer toda a diferença em um caso de alienação parental, garantindo os direitos da criança e da família.”
Portanto, contar com um advogado pensão alimentícia e advogado partilha de bens especializado em direito de família é fundamental para enfrentar a alienação parental e preservar a dissolução da união estável e a regulamentação de visitas de maneira justa e equilibrada.
Se você enfrenta um caso de alienação parental, não hesite em buscar o apoio de um advogado reconhecimento de paternidade ou advogado investigação de paternidade da Vieira Braga Advogados. Eles têm ampla experiência nessa área e podem ajudá-lo a garantir os melhores resultados.
As pessoas também perguntam:
Como registrar ocorrência de alienação parental?
Para registrar uma ocorrência de alienação parental, o primeiro passo é procurar uma delegacia de polícia e relatar a situação. Você pode registrar a ocorrência por meio de um boletim de ocorrência (BO), explicando os comportamentos de alienação que envolvem um dos pais ou responsável. Além disso, é recomendável procurar um advogado especializado em direito de família para orientar sobre as melhores medidas legais, como a ação de guarda ou a solicitação de uma perícia psicológica, que pode ser fundamental para comprovar o dano causado à criança. Em alguns casos, o Ministério Público pode ser envolvido para proteger os direitos da criança e garantir que o caso seja tratado com seriedade.
O que é preciso para provar alienação parental?
Para provar a alienação parental, é necessário reunir evidências claras de que um dos pais está manipulando a criança para que ela rejeite ou tenha uma relação conflituosa com o outro genitor. Algumas provas que podem ajudar incluem depoimentos da criança, que podem ser feitos por um psicólogo ou assistente social em um ambiente adequado. Relatos de familiares e testemunhas próximas, que observam o comportamento da criança, também são importantes. Laudos psicológicos da criança e dos pais podem ser fundamentais para identificar sinais de manipulação emocional ou psicológica. Além disso, é relevante apresentar comprovantes de comportamentos abusivos, como o impedimento de convivência com o outro genitor ou mensagens que evidenciem a prática de alienação. Documentos judiciais, como registros de visitas e comunicação entre os pais, também podem ser usados para comprovar atitudes que indiquem alienação. O acompanhamento jurídico e psicológico é essencial para garantir que a criança seja protegida e que o processo seja conduzido adequadamente.
Quanto custa uma ação de alienação parental?
O custo de uma ação de alienação parental pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, o advogado contratado e a região onde o processo é movido. Os honorários de um advogado geralmente podem ser cobrados de forma fixa ou por hora, com valores que variam entre R$ 3.000,00 a R$ 15.000,00, dependendo da experiência do profissional e da duração do processo. Além disso, é importante considerar outras taxas judiciais, como custas processuais e eventuais laudos psicológicos solicitados pelo juiz, que podem aumentar o custo total. Em alguns casos, se a pessoa não puder arcar com esses custos, é possível solicitar a assistência jurídica gratuita, caso preencha os requisitos para isso.
Quem atesta alienação parental?
A alienação parental é geralmente atestada por profissionais especializados, como psicólogos, psiquiatras ou assistentes sociais, que podem avaliar a situação e produzir um laudo técnico. Esse laudo é utilizado em processos judiciais para comprovar a ocorrência de alienação parental. O juiz pode solicitar esses laudos para embasar sua decisão, especialmente quando existem indícios de que um dos pais está manipulando a criança ou o adolescente contra o outro genitor. Além disso, em alguns casos, o próprio juiz pode determinar o acompanhamento psicológico da família para investigar a dinâmica familiar e os possíveis efeitos da alienação parental.
Como provar na justiça que o pai é ausente?
Para provar na justiça que o pai é ausente, é importante reunir evidências que mostrem a falta de participação e responsabilidade na vida do filho. Testemunhas, como familiares e professores, podem confirmar a ausência do pai em momentos importantes. Documentos, como registros de visitas não realizadas ou falta de pagamento de pensão alimentícia, também ajudam a evidenciar essa ausência. Relatórios de psicólogos ou assistentes sociais que indiquem o impacto dessa ausência no desenvolvimento da criança, assim como fotos e vídeos, podem ser apresentados ao juiz para influenciar decisões relacionadas à guarda e convivência familiar.
Conclusão
A alienação parental é um tema complexo que pode causar graves danos psicológicos e afetivos em crianças e adolescentes. Com a criação da Lei de Alienação Parental em 2010, o Poder Judiciário passou a ter instrumentos legais para lidar com essa questão e proteger o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável.
Para iniciar o processo de alienação parental, é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado em direito de família, que poderá reunir as provas necessárias e solicitar as medidas judiciais cabíveis para coibir a prática da alienação parental e preservar os vínculos entre pais e filhos. Somente com a intervenção rápida e eficaz do sistema de justiça será possível minimizar os impactos negativos da alienação parental e garantir o melhor interesse da criança.
Portanto, é essencial que os pais, a sociedade e o Poder Público trabalhem em conjunto para identificar e combater a alienação parental, a fim de assegurar o desenvolvimento saudável e o bem-estar de crianças e adolescentes. Somente assim será possível construir uma sociedade mais justa e equilibrada, onde as relações familiares sejam pautadas pelo respeito, diálogo e afeto.
