Tag

Responsabilidades ambientais
responsabilidade ambiental proteção de ativos
Gerenciando proativamente as responsabilidades ambientais, Vieira Braga Advogados elaboram estratégias de proteção de ativos que capacitam as empresas—descubra como eles protegem seus investimentos e reputação.
Read More
Proteção e preservação de áreas
No Brasil, a proteção e preservação de áreas naturais é uma responsabilidade compartilhada entre proprietários de terras e o poder público. Segundo a Lei nº 12.651/12, conhecida como o Código Florestal, os proprietários de terras estão sujeitos a obrigações legais de proteger o meio ambiente em suas propriedades, incluindo a manutenção de reservas legais e...
Read More