A disputa pela custódia de um filho é um processo complexo, envolvendo questões legais e emocionais. O caso recente de Marília Mendonça e Murilo Huff ressaltou a questão da guarda de Léo, filho do casal. Este caso ilustra a complexidade das disputas de custódia, que transcende aspectos legais, abrangendo também questões emocionais e psicológicas. É...Read More

A guarda compartilhada é um regime que visa assegurar a partilha de responsabilidades parentais de forma equilibrada entre ambos os pais, mesmo após a separação ou divórcio. Implementada pela Lei Nº 13.058 em 2014, essa modalidade passou a ser predominante nos tribunais brasileiros em casos de custódia, priorizando sempre o melhor interesse da criança. A...Read More

Pai que não paga pensão pode ver o filho? Em regra, sim. Pensão alimentícia e convivência familiar são deveres distintos. O atraso não autoriza o outro responsável a suspender visitas por conta própria, assim como a dificuldade de convivência não permite deixar de pagar. As duas questões devem ser tratadas pelos meios jurídicos adequados, sempre...Read More