A revisão de contrato de aluguel é essencial para assegurar a integridade dos direitos e obrigações de ambas as partes. Um contrato bem estruturado é vital para uma experiência de aluguel sem contratempos. Um advogado especializado em direito imobiliário oferece consultoria jurídica inestimável. Ele ajuda a prevenir disputas e assegura que o contrato esteja em...Read More

A perda de contratos representa um desafio sério para as empresas, gerando prejuízos financeiros e danos à reputação. É essencial compreender as implicações dessa perda para mitigar seus efeitos negativos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cláusulas abusivas ou injustas são consideradas nulas. Portanto, é crucial entender o arcabouço legal para...Read More

A revisão de contratos empresariais é um aspecto vital na gestão de qualquer negócio, mas frequentemente é deixada em segundo plano. Este processo exige a atuação de um advogado especialista, que examina cada cláusula do contrato cuidadosamente para garantir sua validade e conformidade com a legislação vigente. Um escritório de advocacia, como o Vieira Braga...Read More

O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) é claro e prevê que as cláusulas contratuais referentes a fornecimento de produtos ou serviços que sejam abusivas ao consumidor são nulas de pleno direito. As cláusulas abusivas são determinações contratuais que dão vantagens exageradas aos fornecedores em desrespeito às proteções e garantias previstas no...Read More

As instituições financeiras são conhecidas por incluir nos seus contratos uma série de cláusulas que podem ser consideradas abusivas, em detrimento dos direitos dos consumidores. Essas cláusulas, muitas vezes, impõem condições desfavoráveis aos clientes, como a cobrança de juros exorbitantes, a prática do anatocismo (juros sobre juros) e a estipulação de penalidades excessivas. Diante disso,...Read More