Identifique cláusulas ocultas em contratos de leasing, factoring e aluguel que podem drenar seu fluxo de caixa—descubra o que você pode estar deixando passar antes de assinar.Read More

Os contratos de compra e venda são essenciais nas transações imobiliárias, mas podem conter cláusulas abusivas que prejudicam os consumidores. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca como um apoio fundamental para aqueles que buscam anular cláusulas que violam seus direitos. As cláusulas abusivas, muitas vezes, impõem desvantagens injustas ao consumidor, como multas...Read More

No contexto atual, a elaboração de contratos se tornou uma prática comum, com muitas pessoas recorrendo a modelos disponíveis na internet. No entanto, essa abordagem pode trazer riscos significativos. A falta de um advogado para contratos pode resultar em documentos que não refletem a realidade das relações jurídicas, aumentando a probabilidade de litígios e, consequentemente,...Read More

O contrato de gaveta, uma forma informal de acordo sem registro oficial, representa uma prática cada vez mais comum no Brasil. Muitas vezes, devido a dificuldades financeiras ou burocráticas, como a alta dos impostos e processos judiciais, compradores e vendedores recorrem a esse tipo de contrato. Embora possa parecer uma solução prática, os riscos envolvidos...Read More

Para anular cláusulas abusivas em financiamentos, o consumidor deve conhecer seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente o artigo 51, que estabelece que cláusulas contratuais abusivas são nulas de pleno direito. Essas cláusulas são disposições que concedem vantagens excessivas aos fornecedores, prejudicando as garantias e proteções asseguradas ao consumidor. Podem ser...Read More

Como recorrer judicialmente contra cláusulas abusivas? As cláusulas abusivas em contratos de consumo são um problema comum que afeta os direitos do consumidor. Felizmente, a legislação consumerista brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferece proteção contra essas práticas abusivas. O artigo 51 do CDC determina que as cláusulas contratuais relacionadas ao fornecimento...Read More

A revisão de contratos de fornecimento empresarial é uma prática essencial para garantir que os acordos firmados entre as partes permaneçam justos, equilibrados e adequados às novas circunstâncias. Os contratos empresariais podem sofrer impactos decorrentes de mudanças econômicas, alterações legislativas, transformações no mercado ou outros fatores que modifiquem as condições originalmente estabelecidas. De acordo com...Read More

Uma ação judicial por cláusula abusiva pode ser necessária quando o contrato impõe desvantagem exagerada, restringe um direito protegido ou permite ao fornecedor decidir sozinho aspectos essenciais da relação. O processo não serve para apagar qualquer obrigação desagradável: ele exige identificar a disposição questionada, demonstrar o desequilíbrio e formular um pedido adequado ao tipo de...Read More

Um contrato bancário abusivo não é identificado apenas porque a cobrança é alta ou difícil de entender. É preciso conferir se o serviço foi solicitado, se a tarifa é permitida, se houve liberdade para contratar seguro, se os encargos estão discriminados e se a execução corresponde ao documento.A contestação melhora quando separa conta, cartão, empréstimo,...Read More

Para revisar contrato de financiamento, não basta comparar o valor da parcela com a renda. É necessário separar capital, juros, tributos, seguro, tarifas, serviços de terceiros e encargos por atraso. A revisão começa pelo Custo Efetivo Total, mas precisa alcançar a forma como cada rubrica foi informada, contratada e aplicada.Juros altos não são automaticamente ilegais,...Read More