A outorga de uso de recursos hídricos é o ato administrativo que autoriza uma pessoa ou empresa a usar água por prazo, finalidade e condições definidos. Ela não transfere a propriedade da água; organiza o acesso, permite controle quantitativo e qualitativo e protege os usos múltiplos. Captação em rio, extração de poço, lançamento de efluentes,...Read More

A poluição da água exige duas respostas simultâneas: conter o impacto e preservar informações confiáveis sobre o que ocorreu. Nas primeiras horas, a prioridade é proteger pessoas, interromper a fonte quando isso puder ser feito com segurança, evitar a dispersão e comunicar as autoridades competentes. Ao mesmo tempo, registros técnicos precisam identificar local, horário, substância...Read More