A Previdência Social é um seguro social que tem por objetivo garantir a renda do trabalhador quando estiver incapacitado de exercer sua profissão ou no período da aposentadoria. Para ter direito aos benefícios previdenciários, as contribuições precisam estar em dia ou o segurado estar em ‘período de graça’. Entre os principais benefícios do INSS estão...Read More

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho noturno tem remuneração superior ao do trabalho diurno, com um acréscimo mínimo de 20% sobre a hora diurna. Além disso, o trabalho noturno é compreendido entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte. Isso pode impactar positivamente o cálculo...Read More

A revisão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo fundamental para corrigir eventuais erros no cálculo dos valores recebidos pelos aposentados e pensionistas. Para iniciar esse processo, é imprescindível reunir uma série de documentos importantes que comprovem as informações necessárias. De acordo com a legislação previdenciária, alguns dos principais...Read More

A Pensão por Morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que vier a falecer, seja ele aposentado ou não. Com as recentes mudanças na legislação, muitos beneficiários estão interessados em entender como solicitar um aumento no valor da pensão. Neste artigo, abordaremos os principais...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que falecer, seja ele aposentado ou não. O objetivo é amparar financeiramente os dependentes diante da perda da renda do segurado falecido. Para ter direito à pensão por morte, é necessário comprovar três requisitos: o...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer, sendo ele aposentado ou não. Existem algumas diferenças entre a pensão por morte urbana e rural. Em primeiro lugar, a pensão por morte rural é destinada aos dependentes do segurado especial, ou seja, do trabalhador rural,...Read More

A aposentadoria por invalidez ou benefício por incapacidade permanente é um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário que o requerente passe por uma perícia médica do...Read More

O Benefício Assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Esse auxílio visa assegurar um salário mínimo mensal a quem não possui meios de prover sua própria subsistência...Read More

Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC dá o direito ao...Read More

A aposentadoria rural é um importante benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que atuaram no campo por no mínimo 15 anos. Para solicitar a aposentadoria, é necessário comprovar a idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres, além de apresentar uma série de documentos que comprovem...Read More