Iniciar uma empresa com múltiplos sócios requer um minucioso planejamento estratégico. Tal planejamento deve focar nas responsabilidades dos sócios. A intricada tarefa de administrar uma sociedade empresarial torna-se ainda mais complexa com a adição de novos sócios. Assim, a proteção legal de todos os participantes e da organização torna-se imperativa. Um contrato social detalhado e...Read More

A proteção de bens é crucial para sócios que almejam segurança financeira a longo prazo. Estratégias de proteção patrimonial requerem planejamento rigoroso e execução meticulosa para serem eficazes. O propósito é salvaguardar o patrimônio de empresários contra adversidades financeiras que possam comprometer suas empresas. Assim, é essencial adotar medidas que diferenciem o patrimônio pessoal do...Read More

Navegar no universo empresarial apresenta desafios notáveis, sendo a administração de sociedades um dos mais complexos. A utilização de um acordo de sócios emerge como etapa crucial, garantindo proteção jurídica e delimitando direitos e obrigações. Este instrumento evita mal-entendidos e estabelece uma base sólida para operações. O acordo de sócios transcende a regulamentação de práticas...Read More

A transformação de uma sociedade simples para empresária no Brasil exige um conjunto de etapas legais e administrativas. Ela possibilita que a organização se torne mais estruturada, sem precisar fechar a sociedade simples original. Assim, a empresa ganha mais flexibilidade para operar e fazer negócios. Principais pontos a serem considerados Entendimento das definições de sociedade...Read More

O sócio minoritário é muito importante nas empresas brasileiras. Eles têm menos participação do que os sócios majoritários, mas seus direitos e deveres são fundamentais. A legislação societária brasileira e o contrato social da empresa ajudam a proteger esses direitos. Esses sócios podem influenciar decisões importantes na empresa. Para isso, é necessário que existam regras...Read More

Investir em empreendimentos internacionais pode ser bastante atrativo. Contudo, é vital compreender a responsabilidade jurídica de sócios em negócios fora do Brasil. Em envolvimentos com investimentos estrangeiros, empresários brasileiros precisam conhecer os riscos e deveres legais envolvidos. Variadas legislações brasileiras e internacionais estabelecem normas sobre o dever de indenizar e outras questões legais cruciais. Este...Read More

A exclusão de sócio por justa causa é uma temática que gera debates intensos tanto na doutrina quanto na jurisprudência brasileira. Quando um grupo de sócios decide excluir outro membro da sociedade, estamos diante de um cenário conflituoso, no qual a affectio societatis, ou seja, o vínculo de confiança mútua entre os sócios, foi irreversivelmente...Read More

A dissolução parcial da sociedade é um processo complexo pelo qual uma empresa encerra parcialmente suas operações, mantendo-se ativa com um ou mais sócios remanescentes. Esse procedimento é regido por leis específicas do Direito Empresarial e Societário e pode ocorrer por diversos motivos, como litígios empresariais, conflitos corporativos, controvérsias entre sócios, desavenças entre acionistas, quebra...Read More

O Código Civil brasileiro traz a possibilidade de dissolução parcial da sociedade ou resolução da sociedade em relação a um sócio, uma espécie de “demissão” em que o sócio é afastado compulsoriamente contra a sua vontade. A Lei nº 13.792/19 ainda alterou o quórum mínimo para a destituição de administrador ou sócio, permitindo que os...Read More

No mundo dos negócios, uma sociedade pode trazer grandes oportunidades, mas também pode levar a conflitos inesperados. Quando chega o momento em que você deseja encerrar uma sociedade, é essencial estar ciente dos passos e opções disponíveis para uma resolução adequada. Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas sobre conflitos entre sócios e as possíveis formas...Read More