O homicídio é uma das infrações mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, atentando contra o direito fundamental à vida. No entanto, o homicídio culposo é um tipo de homicídio que ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de fazê-lo, devido a uma conduta imprudente, negligente ou imperita. Esse crime é...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio doloso é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. É essencial buscar imediatamente...Read More