Na elaboração de um contrato, ou mesmo ao analisar um contrato do qual sua empresa tomará parte, o empreendedor deve se atentar às cláusulas que devem estar presentes, e que farão com que o documento cumpra a sua finalidade. É preciso ter em mente que existem diversos tipos de contratos empresariais, com finalidades e objetos...Read More

Rescindir um contrato empresarial pode ser uma alternativa viável em determinadas situações, desde que feito de maneira correta e dentro dos limites legais. Algumas das principais situações que permitem a rescisão de um contrato empresarial sem penalidades incluem: (1) quando o produto ou serviço apresenta defeitos ou não cumpre o prometido; (2) quando há descumprimento...Read More

A celebração de contratos empresariais é crucial para a formalização de relações comerciais entre empresas. Nesse contexto, é essencial incluir determinadas cláusulas-chave que garantem segurança jurídica e resguardam os interesses de todas as partes envolvidas. Algumas das cláusulas indispensáveis são: objeto do contrato, obrigações das partes, vigência contratual, rescisão, responsabilidades e penalidades, confidencialidade, propriedade intelectual...Read More