A ameaça é classificada como um crime no âmbito do Código Penal brasileiro. O artigo 147 estabelece que “Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave” configura um crime. As sanções para esse crime abrangem de um a seis meses de detenção, ou a imposição...Read More