O tráfico de drogas é uma das principais atividades do crime organizado no Brasil, envolvendo uma rede complexa de indivíduos e organizações dedicados ao comércio ilegal de entorpecentes. Infelizmente, essa realidade também envolve a exploração de crianças e adolescentes, que muitas vezes são recrutados e utilizados para executar tarefas relacionadas ao narcotráfico. Essa problemática, conhecida...Read More

O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves e complexos do sistema jurídico brasileiro. Quando uma pessoa é presa em flagrante por esse delito, a questão da liberdade provisória se torna um tema de grande relevância. A liberdade provisória é um instituto jurídico previsto no Código de Processo Penal que permite a soltura...Read More

A atual Lei de Drogas (11.343/2006) mantém a proibição de substâncias consideradas ilícitas no Brasil. Apesar de despenalizar a conduta relacionada ao uso, a lei ainda distingue duas figuras: a pessoa usuária e a traficante. A usuária é aquela que tem droga para consumo pessoal, enquanto a traficante é a que tem intuito de lucro,...Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas é um desafio jurídico complexo, exigindo uma estratégia de defesa sólida. Diferentemente do tráfico de drogas, que envolve a prática de crimes específicos, a associação requer a comprovação da estabilidade e permanência da organização criminosa. Nesse contexto, o papel do advogado especializado se torna fundamental para...Read More

O principal ponto de diferenciação entre os crimes de tráfico de drogas e uso pessoal está na intenção do agente. Aqueles que possuem entorpecentes com o objetivo de consumo próprio são considerados usuários, enquanto aqueles que detêm as substâncias ilícitas com a finalidade de produção ou comercialização são enquadrados no delito de tráfico de drogas....Read More