Enfrentar uma acusação de crimes contra a vida, como homicídio, aborto, infanticídio, eutanásia ou suicídio assistido, é uma experiência profundamente estressante e complexa. No entanto, existem teses defensivas aceitas pelo Tribunal do Júri que podem ser utilizadas para proteger os direitos do acusado, buscando a absolvição ou a redução da pena. Este artigo visa orientar...Read More

A lesão corporal seguida de morte é um crime grave previsto no artigo 129, §3º do Código Penal Brasileiro. Ela ocorre quando uma lesão corporal, sem a intenção de matar, resulta na morte da vítima. A pena para esse tipo de crime é de reclusão de 4 a 12 anos. Devido à complexidade e seriedade...Read More

A defesa em caso de homicídio é construída em etapas e começa antes do plenário do Tribunal do Júri. Investigação, perícias, resposta à acusação, audiência, decisão de pronúncia e preparação do julgamento possuem objetivos diferentes. A estratégia precisa acompanhar a prova produzida, preservar direitos e distinguir autoria, dolo, nexo causal, qualificadoras e hipóteses de exclusão....Read More

O homicídio doloso pertence à competência constitucional do Tribunal do Júri, mas a denúncia não leva automaticamente o acusado ao plenário. Antes do julgamento pelos jurados, existe uma fase conduzida por juiz togado, com resposta da defesa, produção de provas e decisão sobre a admissibilidade da acusação. A pronúncia em homicídio doloso é uma das...Read More

A pena mínima para homicídio qualificado, nas hipóteses gerais do artigo 121, § 2º, do Código Penal, é de 12 anos de reclusão. A faixa legal vai até 30 anos. Esse número é o ponto de partida abstrato, não uma previsão automática da pena final: o juiz aplica o método trifásico, considera circunstâncias do caso...Read More

A defesa jurídica para crimes contra a vida precisa começar pela classificação correta. Homicídio, feminicídio, vicaricídio, infanticídio, participação em suicídio e crimes de aborto possuem elementos próprios. Nem toda morte integra essa categoria, nem todo fato é julgado pelo Tribunal do Júri. A lei vigente na data da conduta e a descrição concreta definem o...Read More

A defesa em casos de homicídio começa antes do plenário do júri. Ela envolve acesso integral aos autos, preservação de provas, definição da cronologia, análise de materialidade e autoria, controle das qualificadoras e preparação para duas fases processuais distintas. Cada escolha precisa acompanhar o que a prova realmente demonstra. Não existe tese pronta. Um caso...Read More