Quando um produto apresenta vícios ou defeitos dentro do prazo de garantia, o consumidor pode encaminhar o item para a assistência técnica autorizada do fabricante ou diretamente ao estabelecimento onde a compra foi realizada. Nestes casos, os custos do envio do produto para conserto são de responsabilidade dos fornecedores envolvidos na cadeia produtiva, devido à...Read More

Na prática, a maioria dos estabelecimentos optam por fazer as trocas com o intuito de agradar e manter o cliente satisfeito, mesmo não havendo obrigação legal. As condições para a troca do produto, assim como os prazos, podem ser determinadas pelos próprios lojistas, desde que as regras sejam claras e sejam informadas previamente ao cliente....Read More

Quando o produto apresentar vícios, ou seja, qualquer anormalidade que afete a funcionalidade do produto (sem riscos à integridade do consumidor), dentro do prazo de garantia, o consumidor deverá encaminhá-lo ao estabelecimento onde foi realizada a compra, ao fabricante, ou à assistência técnica autorizada. Caso o reparo não seja efetuado dentro do prazo legal de...Read More

O direito de arrependimento permite desistir de compra feita fora do estabelecimento comercial sem precisar apontar defeito ou justificar a mudança de ideia. Nas contratações pela internet, telefone, catálogo ou venda domiciliar, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece prazo de sete dias para a manifestação.A regra parece simples, mas dúvidas surgem...Read More

Quem recebe um produto com defeito costuma querer uma resposta imediata: devolver, pedir troca, levar à assistência ou cancelar a compra? A melhor providência depende de três dados que podem ser apurados nas primeiras horas: onde a compra foi feita, qual é a natureza do problema e se o uso oferece risco.Agir rápido ajuda, mas...Read More