Quais bens móveis podem ser usucapidos? Em tese, coisas móveis privadas, duráveis e individualizáveis podem ser adquiridas por usucapião quando alguém as possui como dono durante o prazo legal, de forma contínua e sem oposição. Automóveis são o exemplo mais conhecido, mas a regra não se limita a veículos: máquinas, equipamentos, instrumentos musicais, obras de...Read More

A usucapião de veículo sem transferência pode ser uma saída quando alguém exerce posse de dono por anos, mas não consegue regularizar o automóvel ou a motocicleta porque o antigo proprietário desapareceu, faleceu ou não concluiu a documentação. Ela não substitui automaticamente a transferência comum e não serve para apagar bloqueios, fraudes ou uma posse...Read More