A usucapião é o processo legal pelo qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um imóvel que não lhe pertencia originalmente, mas que ela ocupou de forma contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo. Para iniciar esse procedimento, é fundamental compreender quais os documentos necessários para usucapião de posse, pois a apresentação...Read More
Receber uma citação em ação de usucapião exige resposta técnica e rápida. O processo não discute apenas quem aparece na matrícula: ele verifica se outra pessoa exerceu posse qualificada, com intenção de dono, pelo tempo e nas condições da modalidade invocada. A defesa do proprietário na usucapião começa, portanto, pela reconstrução dos fatos e pela...Read More
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