A usucapião é um importante mecanismo jurídico no Brasil que possibilita a aquisição da propriedade de um bem imóvel por meio da posse prolongada e contínua. Em casos de herança, situações podem surgir quando um herdeiro ocupa um imóvel sem a anuência dos demais, levando a questionamentos legais. Um herdeiro ocupa imóvel e pode, por...Read More

A posse de um imóvel é um aspecto fundamental da propriedade, mas nem sempre é permanente. Existem situações em que um indivíduo pode perder a posse de um bem imóvel, seja por ação própria ou de terceiros. Nesta seção, exploraremos os conceitos básicos de posse e propriedade, além das formas pelas quais a posse de...Read More

A venda após usucapião exige alinhar três datas e documentos: quando os requisitos da posse aquisitiva se completaram, quando a propriedade foi reconhecida e registrada e quando ocorreu a alienação. A sentença ou a ata e o registro comprovam o domínio, mas não substituem a apuração tributária da venda.Antes de assinar, confirme se a matrícula...Read More