O processo de usucapião judicial é um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um determinado período de posse ininterrupta e pacífica. Essa alternativa é frequentemente utilizada quando não há documentação formal que comprove a propriedade, como nos casos de imóveis herdados ou de ocupação de boa-fé. Embora o período...Read More

O processo de usucapião é uma importante ferramenta jurídica para a regularização de imóveis no Brasil. Este artigo irá explorar o tempo médio de duração desse tipo de ação judicial, bem como os principais fatores que podem influenciar nesse prazo. Também será discutido o papel do advogado especialista em direito imobiliário nesse processo, além das...Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More

A ação de usucapião tem como partes envolvidas o possuidor, que deseja usucapir o imóvel, e o proprietário do imóvel objeto da usucapião. Além desses, também devem ser citados os confrontantes, que são os proprietários dos imóveis contíguos ao imóvel em questão. A usucapião é um instituto jurídico voltado à função social da propriedade, privilegiando...Read More