Saber quanto custa fazer a usucapião judicial é uma questão relevante, mas é preciso entender primeiro o que é a usucapião. A usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem imóvel através da posse mansa e prolongada. Normalmente, a ação de usucapião é indicada para pessoas que possuem um imóvel, mas ainda...Read More

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel aquele que, após a realização do negócio jurídico, efetua a formalização do ato através de escritura pública registrada em cartório, seguida do registro imobiliário. No entanto, se por algum motivo a escritura pública não puder ser lavrada ou o proprietário registral...Read More

A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei. Atualmente, a legislação possui previsão de oito tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos, sendo eles: Usucapião de bens...Read More

O usucapião é uma forma de adquirir uma propriedade móvel ou imóvel através da posse contínua e ininterrupta. No Brasil, existem duas modalidades distintas de usucapião: o usucapião judicial e o usucapião extrajudicial. A principal diferença entre eles é o processo de obtenção da propriedade. O usucapião judicial é iniciado e julgado pelo Poder Judiciário,...Read More

A usucapião é um mecanismo jurídico amplamente discutido no âmbito do direito imobiliário, sendo uma forma de aquisição originária da propriedade por meio da posse prolongada e ininterrupta de um bem. Previsto no Código Civil, o instituto da usucapião confere segurança jurídica ao possuidor, regularizando situações de fato consolidadas após o cumprimento de determinados requisitos...Read More

O processo de usucapião judicial é um procedimento legal que permite a aquisição da propriedade de um imóvel após um determinado período de posse ininterrupta e pacífica. Essa alternativa é frequentemente utilizada quando não há documentação formal que comprove a propriedade, como nos casos de imóveis herdados ou de ocupação de boa-fé. Embora o período...Read More

O processo de usucapião é uma importante ferramenta jurídica para a regularização de imóveis no Brasil. Este artigo irá explorar o tempo médio de duração desse tipo de ação judicial, bem como os principais fatores que podem influenciar nesse prazo. Também será discutido o papel do advogado especialista em direito imobiliário nesse processo, além das...Read More

A usucapião é um mecanismo legal que permite a aquisição da propriedade de um bem imóvel após um determinado período de posse contínua e ininterrupta. Esse processo, também conhecido como propriedade por usucapião, é regulamentado pelo Código Civil Brasileiro e pode ser uma alternativa importante para aqueles que desejam regularizar a situação de seu imóvel....Read More

A ação de usucapião tem como partes envolvidas o possuidor, que deseja usucapir o imóvel, e o proprietário do imóvel objeto da usucapião. Além desses, também devem ser citados os confrontantes, que são os proprietários dos imóveis contíguos ao imóvel em questão. A usucapião é um instituto jurídico voltado à função social da propriedade, privilegiando...Read More