O prazo da usucapião não é fixo. A duração depende da modalidade escolhida, da qualidade dos documentos, da identificação dos titulares e confrontantes, da existência de oposição e do ritmo do cartório ou do juízo responsável.Um pedido extrajudicial bem instruído pode avançar mais rápido porque tramita no registro de imóveis, mas não é automático. O...Read More

Provas para impedir usucapião não surgem apenas quando chega uma citação. Elas são construídas enquanto o proprietário acompanha o imóvel, documenta por que outra pessoa está no local e reage de forma coerente quando a ocupação ultrapassa o que foi autorizado. A matrícula em nome do dono é importante, mas não resolve sozinha uma discussão...Read More

O réu na ação de usucapião costuma ser o proprietário que aparece na matrícula do imóvel, mas o processo raramente termina nessa identificação inicial. Também podem precisar participar titulares de direitos reais, espólio ou herdeiros do proprietário falecido, confrontantes e, em situações específicas, entes públicos ou interessados que tenham relação jurídica com o bem. Essa...Read More