A usucapião é uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário durante esse tempo. Bastante relevante no direito imobiliário, a usucapião é uma ação com muitos requisitos e tipos, podendo ser explorada de acordo com as necessidades...Read More

A usucapião é um instituto jurídico fundamental para a função social da propriedade no Brasil. Esse mecanismo legal permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja ele móvel ou imóvel, por meio do uso contínuo por um determinado período, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela legislação. Entretanto, é importante ressaltar...Read More