A desapropriação é um processo complexo que ocorre quando o poder público necessita de propriedade privada para fins de utilidade pública, conforme previsto na legislação brasileira. Em situações como esta, contar com um advogado especializado em direito imobiliário é crucial para proteger seus direitos e garantir uma negociação justa. A consultoria jurídica imobiliária não apenas...Read More

Um dos maiores desafios da advocacia é calcular os danos morais a que o cliente tem direito. O cálculo de indenizações por danos morais é uma das maiores polêmicas do Direito Civil, pois não raro, tanto autores quanto réus se decepcionam com o valor estabelecido pelo juiz na sentença. O dano moral está previsto no...Read More

Um dos maiores desafios da advocacia é calcular danos morais a que o cliente tem direito. É impossível saber com assertividade e com antecedência qual vai ser o valor estipulado pelo juiz durante a sentença. Mas, conhecer os critérios e métodos que embasam as decisões pode ajudar a estabelecer uma noção o mais precisa possível....Read More

Uma das áreas mais complexas do Direito Civil é a avaliação de danos morais. Determinar o valor adequado da indenização por danos imateriais é um desafio constante para advogados e magistrados. Não há fórmula exata para calcular esses danos, que dependem de uma análise cuidadosa das circunstâncias de cada caso. No entanto, a Justiça brasileira...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave que pode ter sérias consequências tanto para a vítima quanto para a empresa. Quando comprovado, a Justiça do Trabalho pode determinar o pagamento de uma indenização por danos morais à pessoa assediada. Mas como é feito o cálculo dessa indenização? Neste artigo, vamos explorar...Read More

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, ou seja, à devolução do valor pago a mais. Essa indenização é correspondente ao dobro do valor que o consumidor pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros. A exceção a essa regra é...Read More