A situação em que uma construtora falida não cumpre suas obrigações contratuais pode ser angustiante para os clientes. Diante da decretação de falência, que ocorre quando o passivo da empresa ultrapassa seu ativo, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos. Segundo a Lei nº 11.101/2005, a falência pode ser reconhecida por fatores como impontualidade...Read More

A aquisição de contratos de imóveis na planta é uma jornada repleta de expectativas, mas também de riscos ocultos. A insegurança jurídica é uma preocupação constante para os compradores, uma vez que irregularidades nos documentos ou cláusulas contratuais desfavoráveis podem levar a uma desvalorização significativa do imóvel, chegando a até 35%. Desta forma, é fundamental...Read More

O descumprimento de contrato é uma realidade com a qual muitos proprietários de imóveis no Brasil se deparam. Quando uma construtora não cumpre as obrigações acordadas, pode resultar em sérios impactos, como atrasos na entrega ou defeitos estruturais, afetando diretamente os direitos dos compradores. Dados revelam que aproximadamente 60% dos imóveis no país apresentam irregularidades...Read More

O crescente número de situações em que construtoras falham em entregar imóveis no prazo contratual tem gerado preocupações significativas para muitos consumidores. Nos últimos anos, a questão do imóvel não entregue tornou-se um tema recorrente que afeta não apenas financeiramente, mas também emocionalmente aqueles que investem suas economias em um sonho de aquisição. Este artigo...Read More

Quando um imóvel apresenta problemas na vistoria, é essencial que o proprietário saiba como proceder para proteger seus direitos e garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei do Inquilinato (Lei Federal 8.245/1991). A vistoria de imóveis não é apenas uma formalidade; ela serve como um importante parâmetro para documentar a condição do bem no...Read More

A aquisição de um imóvel é uma etapa crucial na vida de qualquer pessoa, mas quando a construtora falha na qualidade do imóvel, essa experiência pode se transformar em um verdadeiro pesadelo. É nesse cenário que a equipe da Vieira Braga Advogados se destaca, oferecendo suporte jurídico e esclarecimento sobre os direitos do consumidor. Neste...Read More

Nos dias atuais, a falência de construtoras antes da entrega do imóvel é uma preocupação crescente entre os consumidores brasileiros. A incerteza sobre o futuro do empreendimento pode gerar angústia e insegurança aos compradores que depositaram suas economias em um sonho de compra. Diante dessa realidade, é imprescindível buscar orientação legal adequada para entender os...Read More

No Brasil, enfrentar a situação de um imóvel invadido durante o processo de inventário é uma realidade que gera diversas preocupações legais. É fundamental distinguir entre os conceitos de posse e propriedade, uma vez que ambos têm implicações distintas no Direito Imobiliário. A posse refere-se ao poder de fato sobre o imóvel, enquanto a propriedade...Read More

A crescente preocupação com imóveis com dívidas trabalhistas no Brasil demanda soluções práticas e eficazes. Muitas vezes, proprietários enfrentam dificuldades financeiras e legais devido a débitos que podem incluir impostos, taxas e multas, impactando diretamente a avaliação e as oportunidades de venda de seus imóveis. A ordem de regularização de imóveis com débitos trabalhistas é...Read More

No Brasil, a recusa do cartório ao registrar um imóvel é um desafio que muitos proprietários enfrentam. A situação pode gerar insegurança jurídica, dificultando a regularização do patrimônio. Neste artigo, exploraremos o que fazer em caso de recusa e a importância da assessoria jurídica da Vieira Braga Advogados. Compreender os direitos do comprador e as...Read More