O mercado imobiliário no Brasil enfrenta um desafio recurrente: o atraso na entrega de imóveis. Esse problema não só impacta financeiramente os compradores, mas também causa angústia emocional considerável. Quando a construtora não entrega o imóvel segundo o prazo acordado, a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Distratos,...Read More

No contexto da locação de imóveis, a cobrança de multa indevida pode representar uma grande preocupação para os inquilinos. O contrato de aluguel deve estabelecer claramente as condições e valores envolvidos, incluindo a multa rescisória, que deve seguir as diretrizes da Lei do Inquilinato (nº 8.245/91). Quando essa multa é cobrada de maneira inadequada, os...Read More

A devolução da caução locatícia é um direito fundamental que pode gerar conflitos entre inquilinos e imobiliárias. Ao alugar um imóvel, é prática comum exigir uma caução, que serve como garantia para o locador. No entanto, pode haver situações em que a imobiliária se recusa a realizar a restituição de caução, causando preocupação e incerteza...Read More

A cobrança indevida em contratos de locação é uma questão que merece atenção rigorosa. Essa prática envolve a exigência de valores que não são devidos, frequentemente ocasionando prejuízos consideráveis aos locatários. Exemplos típicos incluem tarifas exorbitantes ou taxas inesperadas relacionadas ao aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se posiciona como um suporte essencial na defesa...Read More

Quando um inquilino se depara com a recusa do locador em realizar reparos necessários no imóvel, surge uma série de dúvidas sobre seus direitos e responsabilidades. Neste artigo, o foco é esclarecer as obrigações do locador de acordo com a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) e oferecer orientações sobre como agir em situações de manutenção...Read More

A aquisição de um imóvel representa um passo significativo na vida de muitos brasileiros. Entretanto, é essencial estar ciente dos riscos que podem surgir, especialmente no que tange aos vícios ocultos. Esses problemas, que podem afetar a segurança e funcionalidade da propriedade, exigem um entendimento claro dos direitos do comprador e das obrigações do vendedor....Read More

A atuação do escritório Vieira Braga Advogados é essencial para promover a compreensão dos direitos do inquilino em situações onde a imobiliária não resolve o problema. No cenário atual do mercado imobiliário, muitos inquilinos enfrentam dificuldades em suas relações com imobiliárias que não atendem adequadamente às suas demandas. A nova Lei do Inquilinato de 2024...Read More

A situação em que a construtora não cumpre o contrato é uma preocupação crescente entre os consumidores que buscam adquirir um imóvel no Brasil. Com o aumento da demanda, muitos se deparam com atrasos e descumprimentos contratuais, deixando-os vulneráveis em um mercado já difícil. É fundamental estar ciente dos direitos garantidos pelo Código de Defesa...Read More

O aumento abusivo de aluguel é uma preocupação crescente entre inquilinos, especialmente em tempos de instabilidade econômica. Quando o locador aplica um reajuste que se distancia da realidade do mercado, os direitos do inquilino podem ser ameaçados. Neste contexto, é fundamental entender como contestar aumento abusivo de aluguel e as alternativas disponíveis para garantir uma...Read More

A entrega de imóveis no Brasil é um momento crucial na jornada de compra e venda, e muitos compradores enfrentam a desilusão de atrasos por parte das imobiliárias. Quando a imobiliária não cumpre o prazo de entrega, surgem incertezas que podem complicar ainda mais um processo já delicado. A Vieira Braga Advogados se destaca como...Read More