Quando uma mulher sofre violência doméstica, ela pode solicitar medidas protetivas de urgência para sua segurança e de seus dependentes. Esse processo pode ser iniciado de diferentes formas: procurando a Delegacia da Mulher ou a Delegacia de Polícia mais próxima e relatando a violência sofrida; acionando a Polícia Civil via Delegacia Eletrônica ou pelo telefone...Read More

O processo de julgamento por feminicídio no Brasil é um procedimento complexo e delicado, que envolve diversas etapas e a participação de profissionais especializados, como advogados criminalistas, promotores públicos e juízes criminais. O rito adotado no Código de Processo Penal Brasileiro para os julgamentos pelo Tribunal do Júri em casos de feminicídio é dividido em...Read More

De acordo com o primeiro caso real, o réu Guilherme José de Oliveira foi condenado a 10 anos de reclusão pela tentativa de crimes contra a vida, mais especificamente a tentativa de homicídio, praticada contra sua companheira, em fevereiro de 2019, na frente dos filhos pequenos. O Ministério Público sustentou que o réu deu início...Read More

O aumento preocupante dos casos de feminicídio no Brasil é evidenciado pelos dados recentes, que mostram um aumento em 2022 em comparação com o ano anterior, apesar da redução geral no número de homicídios. Essa tendência contrasta com os esforços da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que têm alertado sobre a necessidade de implementar medidas...Read More

Recentemente, o caso de uma modelo que morreu após cair do 12º andar de um prédio no Chile trouxe à tona a discussão sobre crimes contra a vida e, em especial, o feminicídio. Com o namorado da vítima sendo acusado de feminicídio, surge a necessidade de entender como advogar nesses casos tão delicados. O feminicídio...Read More