O homicídio por omissão se configura como um fenômeno jurídico, onde uma pessoa está submetida a um dever legal de prevenção de resultados adversos, como a morte, mas negligencia esse dever, gerando consequências criminais. Assim, a responsabilidade criminal por omissão emerge quando uma ação de omissão culmina em danos, e o indivíduo estava legalmente obrigado...Read More