No Brasil, os crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual, têm se tornado preocupações crescentes na sociedade. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa desses casos sensíveis, oferecendo assessoria jurídica especializada para garantir que os direitos de vítimas e acusados sejam respeitados. A proteção da dignidade sexual é um...Read More

O crime de estupro de vulnerável é uma das mais graves violações da dignidade sexual, afetando principalmente crianças e adolescentes. A lei brasileira é clara ao definir e punir severamente essa conduta. De acordo com o art. 217-A do Código Penal, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é...Read More

A defesa em casos de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro, requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Compreender as modalidades do crime de estupro, previstas no Código Penal brasileiro, é o primeiro passo crucial. O artigo 213 tipifica o estupro por meio de violência ou grave ameaça, enquanto o artigo 217-A trata do...Read More

Ser acusado de um crime sexual pode ser uma experiência assustadora e confusa. No entanto, é importante lembrar que você tem direitos e que existem recursos disponíveis para ajudá-lo. A primeira coisa que você deve fazer é manter a calma e não dizer nada antes de receber orientação jurídica. Você tem o direito de permanecer...Read More

Nos processos envolvendo crimes sexuais, a palavra da vítima assume um papel crucial, dado que, em sua maioria, esses atos são cometidos dentro de casa, muitas vezes envolvendo relações familiares. A sensibilidade ao lidar com depoimentos e a compreensão da dinâmica familiar são aspectos fundamentais no trabalho do Grupo Vieira Braga, em São Paulo. A...Read More