Os crimes contra a dignidade sexual são tratados com grande seriedade no Brasil, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes. Nesse contexto, muitas pessoas buscam entender qual a pena para abuso sexual, já que a legislação brasileira prevê punições rigorosas para essas condutas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou recentemente um projeto de lei que...Read More