O reajuste na convenção coletiva só pode ser calculado corretamente depois de conferir se o documento realmente abrange a empresa e o trabalhador. Percentual, data-base e salário de referência são apenas parte da cláusula. Proporcionalidade, teto, compensação, prazo de pagamento e reflexos podem mudar o resultado. A leitura deve seguir uma ordem. Primeiro vêm identificação...Read More

A diferença entre aumento e reajuste está principalmente na origem e na finalidade da mudança salarial. O reajuste costuma decorrer de norma coletiva, piso ou mecanismo de recomposição; o aumento pode resultar de promoção, mérito, negociação individual ou política empresarial. Essa distinção muda cálculo, prova, abrangência e possibilidade de compensação. Dois lançamentos podem produzir o...Read More

Os direitos no reajuste salarial começam pela aplicação da norma correta, mas não terminam no novo valor do salário-base. O empregado pode ter diferenças retroativas, reflexos em outras parcelas, piso atualizado, proporcionalidade adequada e informação suficiente para conferir o cálculo. Cada item precisa ser verificado separadamente. A expressão “reajuste” costuma esconder situações diferentes. Convenção coletiva,...Read More

O reajuste salarial anual pode ser obrigatório, mas não existe um percentual único que alcance automaticamente todo empregado. A obrigação costuma nascer de convenção ou acordo coletivo, piso legal, sentença normativa ou cláusula contratual. A resposta correta depende da categoria, da empresa, do local de trabalho e do período analisado. Também é necessário separar reajuste,...Read More

Reajuste salarial não é aumento espontâneo nem acontece na mesma data para todos. Em geral, ele nasce de convenção ou acordo coletivo, lei, piso da categoria ou política contratual e usa uma base e um percentual definidos. Para saber se o valor está correto, primeiro identifique qual norma alcança o empregado. Depois, confira data-base, período...Read More

Para provar equiparação salarial, não basta apresentar dois contracheques com valores diferentes. A prova precisa ligar o trabalhador e o colega escolhido como paradigma à mesma função, no mesmo estabelecimento e período, com produtividade e perfeição técnica equivalentes. Documentos mostram a estrutura; testemunhas explicam a rotina que os papéis não capturam. O método mais eficiente...Read More

Descobrir uma diferença salarial no mesmo cargo merece apuração, mas não prova sozinho que a empresa descumpriu a lei. O mesmo título pode reunir níveis, responsabilidades e resultados distintos; por outro lado, cargos diferentes podem esconder funções praticamente idênticas. O primeiro passo é comparar trabalho real e composição da remuneração, sem confrontar o colega nem...Read More

Dois colegas não têm direito automático ao mesmo salário apenas porque o crachá mostra o mesmo cargo. A equiparação salarial depende do trabalho efetivamente realizado e de requisitos objetivos: mesma função, mesmo estabelecimento empresarial, igual produtividade e perfeição técnica, contemporaneidade e limites de tempo previstos na CLT. Na prática, a pergunta correta não é “o...Read More

Uma demissão após assédio no trabalho exige duas providências paralelas: conferir se a rescisão foi paga corretamente e preservar os elementos que mostram o ambiente abusivo, seus efeitos e a possível relação entre a denúncia e o desligamento. A dispensa não apaga o que aconteceu, mas também não significa, sozinha, que haverá reintegração ou indenização....Read More

Para provar demissão por retaliação após uma denúncia de assédio, o ponto decisivo é conectar quatro fatos: o relato existiu, a empresa ou o decisor soube dele, houve uma reação adversa e essa reação tem relação com a denúncia. Uma data próxima ajuda, mas raramente encerra a prova sozinha. Este guia ensina a montar uma...Read More