A revisão da pensão por morte exige conferir três camadas: o histórico previdenciário do segurado falecido, a condição dos dependentes e o cálculo das cotas. Um erro em qualquer camada pode afetar a renda inicial, a divisão entre beneficiários ou a duração do pagamento. A data do óbito define a legislação aplicável. Depois, é necessário...Read More

A revisão do tempo de contribuição corrige períodos que o INSS deixou de computar ou classificou de forma inadequada na aposentadoria. O problema pode estar em vínculo urbano, atividade rural, trabalho especial, contribuição autônoma, serviço público certificado ou remunerações que alteram a regra e o cálculo. Antes do pedido, é necessário reconstruir a linha contributiva,...Read More

O prazo para revisão de benefício no INSS é, em regra, de dez anos para contestar o ato de concessão. A contagem não começa simplesmente na data da carta: a legislação considera marcos ligados ao primeiro pagamento ou à ciência da decisão administrativa, conforme a situação. Esse prazo de decadência não deve ser confundido com...Read More

Solicitar revisão de benefício no Meu INSS é um procedimento digital para pedir nova análise de valor, tempo, dependentes ou documentos da concessão. O serviço não serve para discordar genericamente do resultado: o pedido precisa indicar qual parâmetro está errado e qual prova sustenta a correção. Antes de abrir o requerimento, baixe carta de concessão,...Read More

Os documentos para revisão de aposentadoria precisam demonstrar um erro específico na concessão. Juntar arquivos em volume, sem explicar o que cada um prova, costuma tornar o pedido confuso. O ponto de partida é comparar carta de concessão, memória de cálculo, CNIS e processo administrativo. Depois dessa comparação, a documentação muda conforme o problema: vínculo...Read More

A revisão do valor do benefício por incapacidade serve para corrigir cálculo, período ou dados da concessão. Ela não é igual à perícia de revisão, na qual o INSS verifica se a incapacidade continua, nem ao pedido de prorrogação feito antes do fim do auxílio temporário. Escolher o serviço errado pode atrasar a solução. O...Read More

A revisão de aposentadoria é indicada quando existe erro comprovável no ato de concessão, como vínculo ou remuneração ignorados, tempo especial não analisado, cálculo incompatível com os dados reconhecidos ou ausência de opção por benefício mais vantajoso. Não basta achar o valor baixo: é necessário apontar o erro, demonstrar a regra correta e simular também...Read More

Quem recebe BPC pode trabalhar, mas o benefício normalmente é suspenso durante a atividade remunerada. A suspensão não equivale a cancelamento definitivo: quando o emprego ou a atividade empreendedora termina, a pessoa com deficiência pode pedir a continuidade do pagamento, desde que não tenha adquirido benefício previdenciário e cumpra as demais condições. Há duas proteções...Read More

Os benefícios compatíveis com BPC são exceções bem delimitadas. Em regra, quem recebe o Benefício de Prestação Continuada não pode acumular no próprio CPF aposentadoria, pensão previdenciária, benefício por incapacidade ou seguro-desemprego. A lei, porém, permite algumas combinações com assistência médica, pensões especiais indenizatórias, transferências de renda e, para a pessoa com deficiência, remuneração de...Read More

Uma mesma pessoa não pode acumular BPC com aposentadoria. O Benefício de Prestação Continuada é assistencial e a legislação proíbe que seu titular o receba ao mesmo tempo que aposentadoria, pensão previdenciária, seguro-desemprego ou outro benefício da Seguridade Social, salvo exceções específicas. A dúvida exige cuidado porque essa vedação individual não significa que ninguém da...Read More