O inventário extrajudicial é uma alternativa simplificada e ágil para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa. Com a promulgação da Lei 11.441/07, tornou-se possível realizar o inventário de forma extrajudicial, ou seja, diretamente em um cartório, sem a necessidade de passar por um processo judicial demorado. Neste artigo, você encontrará um...Read More

A usucapião extrajudicial tem-se mostrado uma importante ferramenta para registro e regularização de imóveis. Entre suas principais vantagens está a possibilidade de realizar a usucapião de forma mais célere e econômica. No entanto, é preciso entender quais são as taxas e custos envolvidos para realizar a ação de usucapião extrajudicial. Acompanhe este artigo até o...Read More

O divórcio amigável é uma modalidade de separação na qual o casal entra em comum acordo sobre os termos do processo, evitando um litígio prolongado. Essa abordagem é especialmente benéfica quando há filhos envolvidos, pois prioriza o bem-estar das crianças durante essa transição delicada. Ao optar pelo divórcio amigável com filhos, os pais têm a...Read More

Cada tipo de inventário, seja ele judicial ou extrajudicial, possui regras, valores e prazos distintos. O inventário é um assunto que muitas pessoas têm dúvidas, pois é algo com o qual a maioria lida poucas vezes na vida. Através do inventário, é feita a divisão do patrimônio entre os familiares de acordo com a legislação...Read More

Um advogado de divórcio desempenha um papel fundamental durante o processo de separação, orientando e representando as partes envolvidas. Esses profissionais especializados estão preparados para lidar com as questões jurídicas e emocionais que permeiam o divórcio, buscando soluções equilibradas que atendam aos interesses de ambas as partes. Sua atuação pode tornar o processo de processo...Read More

Para oficializar juridicamente o fim de um casamento, quando a união é formal, o casal precisa realizar o divórcio. E o diálogo é o melhor caminho para as duas partes chegarem a um acordo e tomarem decisões importantes sobre o futuro, como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Quando há um acordo...Read More

A usucapião rural é uma modalidade de aquisição da propriedade de um imóvel rural pela posse prolongada e ininterrupta, combinada com o cumprimento de certos requisitos legais. Essa forma de aquisição da propriedade é regulamentada pelos artigos 191 da Constituição Federal e 1.239 do Código Civil. O usucapião rural, também conhecido como usucapião agrária, permite...Read More

O inventário de imóvel é um processo essencial para garantir a transmissão correta de bens após o falecimento de uma pessoa. Esse procedimento envolve o levantamento de todos os bens, direitos e dívidas deixados pelo falecido, para que então sejam partilhados entre os herdeiros. É um tema importante no Direito de Família e das Sucessões,...Read More

O divórcio no cartório se apresenta como uma alternativa eficiente e conveniente para casais que desejam encerrar seu vínculo matrimonial de forma amigável e sem a necessidade de recorrer à justiça. Essa modalidade de divórcio extrajudicial tem se tornado cada vez mais popular, pois oferece um processo simplificado, rápido e com menos custos do que...Read More

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos maiores programas de recursos no Brasil, oferecendo aposentadorias, auxílios em caso de acidentes, doenças, gestação e outros benefícios previdenciários. Ao fazer uma solicitação ao INSS, o processo inclui análise de documentação, situação e liberação dos recursos. No entanto, muitas pessoas se deparam com o status...Read More