Na hora de firmar um contrato, são estabelecidas regras e direitos que visam contemplar as necessidades das partes envolvidas na negociação. No entanto, nem sempre é isso que acontece, e a sua empresa pode acabar assinando um documento com normas que futuramente podem vir a prejudicá-la. Antes de assinar qualquer acordo, é fundamental implementar no...Read More

Ao assinar um contrato, seja ele para um empréstimo bancário, um serviço de telefonia ou até mesmo um plano de saúde, é fundamental estar atento às cláusulas que podem ser consideradas abusivas. As cláusulas abusivas são determinações contratuais que conferem vantagens exageradas aos fornecedores, em detrimento dos direitos e garantias assegurados aos consumidores pelo Código...Read More

Quando você assina um contrato, espera que todas as cláusulas sejam justas e equilibradas, não é mesmo? Infelizmente, nem sempre é isso que acontece. Algumas empresas, especialmente em setores como contratos bancários, empréstimos e renegociação de dívidas, inserem cláusulas abusivas que visam se beneficiar em detrimento dos direitos do consumidor. Essas práticas são consideradas ilegais...Read More

Consumidores têm o direito de cancelar contratos que contenham cláusulas abusivas sem a necessidade de pagamento de multas. Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, ou seja, não possuem validade legal. Algumas situações que permitem o cancelamento do contrato sem multa são:...Read More

É possível que você já tenha passado por situações em que um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços não tenha saído como esperado. Nesses casos, a revisão contratual pode ser uma solução para resolver um acordo insatisfatório para uma ou mais partes envolvidas. Essa renegociação dos termos acordados pode ser necessária,...Read More

As instituições financeiras são conhecidas por incluir nos seus contratos uma série de cláusulas que podem ser consideradas abusivas, em detrimento dos direitos dos consumidores. Essas cláusulas, muitas vezes, impõem condições desfavoráveis aos clientes, como a cobrança de juros exorbitantes, a prática do anatocismo (juros sobre juros) e a estipulação de penalidades excessivas. Diante disso,...Read More

É amplamente sabido que as instituições financeiras muitas vezes impõem contratos de adesão com cláusulas abusivas, aproveitando-se da situação financeira delicada e da falta de conhecimento técnico dos consumidores. No entanto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os consumidores têm o direito de modificar as cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou...Read More

Ao firmar um contrato de locação, é necessário que inquilino e proprietário estejam cientes de seus direitos e deveres, estabelecidos na Lei do Inquilinato. O reajuste do aluguel é um direito garantido ao proprietário, feito de acordo com índices do mercado imobiliário, como o IGP-M ou IPCA. Já a revisão contratual é uma forma de...Read More

Mesmo com a existência de uma regulação para proteger os consumidores, a cobrança de juros abusivos ainda é uma realidade no Brasil, com empréstimos e financiamentos extrapolando o valor máximo previsto pelo governo. Os juros abusivos são taxas de juros consideradas extorsivas, cobradas acima de um valor máximo previsto pelo Banco Central. Essa prática de...Read More

A revisão de contrato de financiamento é um processo essencial para garantir a segurança do seu investimento. Através dessa revisão, você pode identificar cláusulas abusivas, taxas excessivas e condições desfavoráveis que podem comprometer sua estabilidade financeira. É fundamental entender completamente suas obrigações, direitos, prazos e detalhes que afetam a transação. Com a ajuda de um...Read More