Os acidentes de trabalho são eventos indesejáveis que podem ocorrer durante o exercício da atividade profissional, causando lesões temporárias ou permanentes aos trabalhadores. Para receber os benefícios e indenizações devidos, é essencial comprovar a ocorrência do acidente de trabalho perante os órgãos competentes. Neste artigo, exploraremos os principais meios de prova aceitos pela legislação brasileira...Read More

Se você sofreu um acidente de trabalho, é importante saber que tem direitos e pode buscar uma indenização. Quando ocorre um acidente de trabalho, além dos danos físicos e psicológicos sofridos pelo trabalhador, ainda há possibilidade de perda de renda e de capacidade laboral, o que pode afetar a qualidade de vida do indivíduo e...Read More

Nenhuma empresa está livre de acidentes de trabalho, pois como o próprio nome já indica, esse tipo de ocorrência não tem data programada para acontecer. Por mais que o técnico de segurança do trabalho implemente as melhores ações preventivas, ainda assim, acidentes de trabalho podem acontecer e é preciso que os profissionais da área saibam...Read More

De acordo com a Lei 8.213/91, o empregador é o principal responsável por custear o tratamento médico e fornecer os benefícios previdenciários ao trabalhador que sofrer um acidente de trabalho. Essa responsabilidade se estende desde o pagamento de medicações e procedimentos até o fornecimento de pensões e auxílios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A...Read More

Após a promulgação da Constituição Federal, havia dúvidas sobre a aplicabilidade do artigo 37, inciso X, que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos. Com a Emenda Constitucional nº 19/98, o dispositivo tornou-se autoaplicável, garantindo o direito ao reajuste salarial anual, isonômico e em data-base fixada. No entanto, a omissão do Poder...Read More

Quando a empresa não concede o reajuste salarial anual, isso pode ser visto como um descumprimento de convenção ou acordo coletivo de trabalho. Nesse caso, normalmente a punição é aplicada na forma de multa paga ao sindicato que representa a categoria dos trabalhadores afetados. A empresa também corre o risco de ser multada pelo Ministério...Read More

Quando a empresa não concede o reajuste salarial esperado, é natural sentir-se frustrado e preocupado com as consequências financeiras. No entanto, existem medidas que você pode tomar para assegurar seus direitos e buscar uma solução justa. Neste artigo, vamos explorar os fundamentos legais do reajuste salarial, o processo de negociação coletiva e as ações que...Read More

A Constituição Federal de 1988 garante o princípio da igualdade ou isonomia salarial aos trabalhadores, o que também está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Quando esse princípio não é cumprido, o funcionário tem o direito de entrar com uma ação trabalhista para solicitar a equiparação salarial. O prazo para entrar com essa...Read More

A equiparação salarial é um direito fundamental dos trabalhadores que realizam a mesma função, porém recebem remunerações diferentes na mesma empresa. Essa prática é considerada ilegal e caracteriza discriminação salarial, ferindo os princípios da igualdade de remuneração, equidade salarial e justiça laboral. Para garantir seus direitos trabalhistas e buscar a paridade salarial, é necessário entender...Read More

A discriminação salarial é um problema grave e persistente no mercado de trabalho brasileiro. Mesmo quando indivíduos desempenham a mesma função e possuem o mesmo nível de produtividade, é comum observar discrepâncias salariais com base em fatores como gênero ou raça. Essa injustiça salarial não apenas afeta negativamente a vida financeira dos trabalhadores, mas também...Read More