Quem tem direito ao adicional noturno é o trabalhador que presta serviço, total ou parcialmente, no período noturno definido para o seu vínculo. O direito não depende do nome do cargo nem de trabalhar todas as noites: porteiros, profissionais da saúde, atendentes, motoristas, vigilantes, operários, trabalhadores rurais e empregados domésticos podem recebê-lo quando os requisitos...Read More

Adicional noturno e trabalho em turnos convivem em qualquer escala que alcance o período protegido. Sempre que parte da jornada cai no horário definido em lei, o empregado pode ter direito ao acréscimo correspondente, mesmo em escala fixa, alternante, 12×36 ou de revezamento. A forma de organizar o horário muda a quantidade de horas; não...Read More

O percentual de adicional noturno é, em regra, de pelo menos 20% para o empregado urbano e doméstico e de 25% para o trabalhador rural. A resposta, porém, não termina nesses números: o horário considerado noturno muda conforme a atividade, a hora urbana é computada de forma reduzida e convenções coletivas podem prever condição mais...Read More

Como funciona o adicional noturno? Ele compensa o trabalho realizado em horários que a lei considera noturnos. Para o empregado urbano, a regra geral alcança o período entre 22h e 5h, garante acréscimo mínimo de 20% e transforma cada 52 minutos e 30 segundos em uma hora noturna. No campo, horários, percentual e duração da...Read More

Qual o valor da hora extra? Ele depende do salário ou remuneração que forma a base, do divisor da jornada e do percentual aplicável. A regra constitucional garante acréscimo mínimo de 50% sobre a hora normal, mas convenção coletiva, trabalho em repouso, período noturno e parcelas salariais podem mudar a conta. Para um mensalista que...Read More

Se a empresa não paga o tempo trabalhado além da jornada, agir com método é mais seguro do que começar por uma cobrança genérica. O roteiro é: confirmar se houve hora extra ou compensação válida, preservar registros, conferir a folha seguinte, pedir esclarecimento por escrito e escolher o canal adequado conforme a resposta e os...Read More

A resposta curta para quantas horas extras posso fazer por semana não é um número único. A CLT limita, em regra, a prorrogação a duas horas extras por dia. Assim, a quantidade semanal depende de quantos dias são trabalhados, da jornada contratual, da existência de compensação e das regras específicas da categoria. Para quem cumpre...Read More

Horas extras não pagas podem aparecer de formas diferentes: o tempo não entra no ponto, entra no ponto mas some do contracheque, é lançado com percentual inferior ou vai para um banco que nunca é compensado. Em todos esses cenários, o primeiro passo é reconstruir a jornada e confrontá-la com os recibos. O trabalho além...Read More

Saber como calcular horas extras no trabalho exige mais do que multiplicar o salário por 50%. Primeiro é preciso identificar a jornada contratual, o divisor mensal correto, as parcelas salariais que integram a base e o percentual previsto em lei ou norma coletiva. Depois entram quantidade de horas, trabalho noturno, descanso semanal remunerado e reflexos...Read More

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez é o segurado do INSS que, na data relevante, reúne cobertura previdenciária, carência quando exigida e incapacidade permanente para atividade que lhe garanta subsistência, sem possibilidade real de reabilitação. O diagnóstico, sozinho, não concede o benefício. A nomenclatura atual é aposentadoria por incapacidade permanente. Empregado, doméstico, trabalhador avulso,...Read More