A violência sexual contra crianças e adolescentes é um problema universal que atinge milhares de vítimas de forma silenciosa e dissimulada. Trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não obedece a nenhuma regra de nível social, econômico, religioso ou cultural. A violência doméstica, incluindo a violência sexual, está diretamente relacionada ao modo...Read More

A defesa em casos de crimes sexuais é fundamental para garantir a justiça, a imparcialidade e a equidade no processo legal. O direito à defesa é uma garantia constitucional que deve ser assegurada em todos os processos, inclusive nos de acusação por crimes sexuais. O devido processo legal é a proteção dos direitos de todos...Read More

Casos de Crimes contra a Dignidade Sexual, como estupro, assédio sexual, exploração sexual, pornografia infantil, violência sexual, abuso sexual de menores, tráfico de pessoas para fins sexuais, importunação ofensiva ao pudor e corrupção de menores, envolvem uma série de direitos e serviços públicos especializados para atender às vítimas. A Vieira Braga Advogados esclarece quais são...Read More

A violência sexual é um tema de extrema relevância, pois envolve questões fundamentais de direitos humanos, saúde mental e bem-estar emocional. Essa forma de violência afeta indivíduos em todos os setores da sociedade, independentemente de idade, gênero ou origem étnica. Ao abordar a violência sexual, estamos promovendo a conscientização sobre a gravidade do problema e...Read More

Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e...Read More

A festa de Carnaval no Brasil atrai multidões e com ela, o aumento do número de casos de crimes relacionados à dignidade sexual, sobretudo, a violência contra a mulher. Assim, não são raros os casos registrados de estupro, assédio e importunação sexual. É importante entender a diferença entre esses crimes, que possuem definições e punições...Read More

Ser acusado injustamente de assédio sexual é uma situação extremamente difícil e traumática. No entanto, é possível se defender com a abordagem certa. O primeiro passo é não perder tempo e começar a reunir provas que possam comprovar sua inocência, como testemunhas, perícias, conversas de WhatsApp, câmeras de segurança e outras evidências relevantes. É fundamental...Read More

De acordo com o Código Penal brasileiro, a pena para o crime de estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão. Essa pena pode ser aumentada caso o crime resulte em lesão corporal grave (10 a 20 anos) ou morte da vítima (12 a 30 anos). O estupro de vulnerável é considerado...Read More

Crianças e adolescentes são cidadãos de direitos e em condição especial de desenvolvimento, precisando do apoio, orientação e proteção de nós adultos. A responsabilidade de proteger meninos e meninas contra crimes como o abuso e a exploração sexuais não é apenas do Estado ou da família, mas de todos nós! Este dever está previsto na...Read More

Nos processos envolvendo crimes sexuais, a palavra da vítima assume um papel crucial, dado que, em sua maioria, esses atos são cometidos dentro de casa, muitas vezes envolvendo relações familiares. A sensibilidade ao lidar com depoimentos e a compreensão da dinâmica familiar são aspectos fundamentais no trabalho do Grupo Vieira Braga, em São Paulo. A...Read More