A extorsão é um crime grave que envolve constrangimento, ameaças e violência com o objetivo de obter vantagens econômicas indevidas. Diante dessa situação, é importante entender defesa contra acusação de extorsão: o que fazer para adotar as medidas jurídicas adequadas e proteger os direitos do acusado. Como crime contra o patrimônio, a extorsão tem como...Read More

Estratégias de defesa em crime de concussão: A recente Lei do Pacote Anticrime, publicada no ano de 2019, aumentou a pena máxima de reclusão para o crime de concussão. Existem diversos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, previstos no Código Penal Brasileiro, sendo importante que os servidores conheçam as consequências dos atos...Read More

Se você está se perguntando fui acusado de furto: como proceder na defesa?, o primeiro passo é buscar assistência de um advogado especialista em crimes contra o patrimônio. De acordo com a jurisprudência, a falsa acusação de furto pode configurar danos morais, desde que seja comprovado o constrangimento e a ofensa à honra da pessoa...Read More

Se você deseja saber como recorrer de uma acusação de prevaricação, é importante entender que esse é um crime grave contra a administração pública, tipificado no artigo 319 do Código Penal Brasileiro. A prevaricação ocorre quando um funcionário público, com a intenção de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, retarda, deixa de praticar ou pratica indevidamente...Read More

Se você quer saber como se defender de uma acusação de roubo, é importante compreender que os crimes contra o patrimônio, como furto, roubo e extorsão, ocupam posição de destaque no Direito Penal brasileiro. Esses delitos podem resultar em penas de prisão e multas elevadas, tornando essencial que o acusado conheça seus direitos e adote...Read More

A defesa de funcionários acusados de corrupção deve ser estruturada com estratégias jurídicas bem definidas, especialmente nos casos de corrupção passiva, prevista no artigo 317 do Código Penal. O objetivo é contestar os fundamentos da denúncia, inclusive a caracterização da corrupção passiva como crime formal, que independe de resultado naturalístico. Também é essencial apresentar a...Read More

Elaborar defesas para ações de improbidade administrativa requer um amplo conhecimento de situações em que a conduta de qualquer agente público vai de encontro aos princípios da administração pública e gera prejuízo ao erário ou enriquecimento ilícito. Para orientar essas novas práticas, foi elaborada a Lei 14.230 de 2021, que altera a Lei nº 8.429/92,...Read More

Se você foi indiciado por corrupção ativa, é importante agir de forma rápida e com orientação jurídica especializada. A corrupção ativa é um crime cometido por um particular que oferece ou promete vantagem indevida a um funcionário público, com o objetivo de que ele pratique, omita ou retarde um ato de ofício. Esse crime é...Read More

A defesa em acusação de receptação exige uma análise cuidadosa dos fatos e das provas, já que o crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal, possui requisitos específicos para sua caracterização. Esse delito ocorre quando alguém adquire, recebe, transporta ou oculta produto de crime, sabendo de sua origem ilícita. A receptação pode...Read More

A defesa em fraude de concursos públicos deve partir da análise cuidadosa das provas e da legalidade da investigação, considerando que a realização de um concurso público nem sempre significa a existência de irregularidades. Em regra, as suspeitas de fraude são inicialmente apuradas por meio de procedimento administrativo e, caso surjam provas concretas, pode ser...Read More