A defesa em tráfico de influência: como agir? deve ser planejada com base na análise dos fatos, das provas e dos elementos exigidos para a configuração desse delito. O tráfico de influência é um crime contra a administração pública, previsto no artigo 332 do Código Penal, e consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter, para...Read More

A defesa para apropriação indébita: o que fazer? deve começar pela análise dos elementos que caracterizam esse crime e das provas existentes no processo. A apropriação indébita é um crime doloso contra o patrimônio em que o agente se apropria de uma coisa móvel alheia cuja posse ou detenção lhe foi confiada de forma legítima....Read More

A defesa em fraude à licitação: como agir? exige uma análise detalhada das provas e do procedimento adotado na contratação pública. A licitação é o procedimento oficial previsto na Constituição Federal e regulamentado pela legislação específica para que os órgãos públicos realizem a contratação de serviços e a aquisição de bens. No entanto, ainda existem...Read More

Defesa em peculato: quais as opções? Essa é uma dúvida comum entre pessoas que respondem a investigações ou processos por esse crime contra a administração pública. O peculato consiste na apropriação ou no desvio, por funcionário público, de dinheiro, bens ou valores sob sua posse em razão do cargo. As penas podem chegar a 12...Read More

Defesa contra acusação de peculato: como agir? Se você foi acusado de peculato, é fundamental buscar imediatamente a assistência de um advogado especializado em Direito Penal. O peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, é um crime grave contra a administração pública e pode resultar em severas consequências, como pena de reclusão, perda do...Read More

Advogado em desvio de verbas públicas: ajuda? Enfrentar acusações relacionadas ao desvio de verbas públicas ou à improbidade administrativa pode ser devastador para a carreira e a reputação de um servidor público. Nesses casos, contar com um advogado especializado em crimes contra a administração pública é fundamental para compreender a gravidade das acusações, analisar as...Read More

Evitar condenação por corrupção passiva? Essa é uma preocupação comum de quem responde a investigações ou processos por esse crime. A corrupção passiva, prevista no artigo 317 do Código Penal, é um delito que somente pode ser praticado por funcionário público e ocorre quando o agente solicita, recebe ou aceita promessa de vantagem indevida, direta...Read More

Defesa em corrupção pública: como agir? Essa é uma dúvida comum entre pessoas investigadas ou acusadas de crimes contra a administração pública. A corrupção passiva é um delito grave previsto no Código Penal e pode resultar em penas de até 12 anos de reclusão, além da aplicação de multa. Diante de uma acusação dessa natureza,...Read More

Defesa em fraude à licitação: o que fazer? Essa é uma questão importante para pessoas e empresas envolvidas em processos de contratação pública que enfrentam acusações de irregularidades. A licitação é um procedimento essencial para que a Administração Pública realize contratações de serviços e aquisição de produtos de forma transparente e competitiva, conforme previsto na...Read More