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outubro 4, 2024
Moradora registra bloqueio recente junto ao portão de sua casa
Esbulho e turbação são agressões diferentes à posse. Na turbação, o possuidor continua no imóvel, mas tem seu uso perturbado — por exemplo, com bloqueio de passagem, ocupação parcial ou interferência reiterada. No esbulho, perde a posse total ou parcialmente. Quando existe ameaça concreta, mas a lesão ainda não ocorreu, pode haver espaço para proteção...
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Pessoa reúne fotografias, documentos e chaves para comprovar a posse de uma casa
Para provar a posse de um imóvel, não procure um documento mágico. A prova da posse mais convincente costuma ser um conjunto coerente que responda a quatro perguntas: como a ocupação começou, desde quando ela existe, quais atos de controle foram praticados e se alguém contestou essa situação. Contrato, contas, fotografias, testemunhas e registros públicos...
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Morador com chaves e profissional conferindo documentos diante de uma casa
Posse e propriedade não são sinônimos. A posse descreve o exercício concreto de poderes sobre o imóvel — morar, cuidar, usar, alugar ou impedir interferências —, enquanto a propriedade é o direito real que, em regra, se comprova pela matrícula e pelo registro do título no Cartório de Registro de Imóveis. Por isso, alguém pode...
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Dois conjuntos de documentos e chaves diante do mesmo imóvel
Conflitos de posse e propriedade aparecem quando pessoas diferentes apresentam razões jurídicas sobre o mesmo imóvel: uma exerce poder de fato; outra figura na matrícula; uma terceira possui contrato, herança ou promessa de compra. Resolver a disputa exige separar essas posições, reconstruir a cronologia e identificar qual proteção cada parte realmente pode pedir. Posse não...
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Cadeado rompido em portão de imóvel após invasão de propriedade
Ao perceber uma possível invasão de propriedade, a primeira providência é proteger pessoas e preservar provas — não tentar retirar ocupantes por confronto. Fotografe o estado externo com segurança, registre quando soube do fato, identifique testemunhas e procure orientação para definir se houve esbulho, turbação, ameaça ou outra relação jurídica. A rapidez importa, mas agir...
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Pasta de documentos e chaves diante de casa sem escritura regularizada
Quem compra ou recebe um imóvel sem escritura pode ter posse, contrato e até pagamento integral, mas isso não significa necessariamente que já figure como proprietário no Registro de Imóveis. Em negócios entre vivos, a propriedade imobiliária é transferida com o registro do título na matrícula. A resposta à pergunta “sou proprietário?” depende, portanto, do...
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Documentos e chaves diante de imóvel urbano em ação reivindicatória
Reivindicar a posse de um imóvel exige primeiro identificar qual direito foi violado. Se a pessoa é proprietária registrada e o bem está com alguém que não apresenta fundamento jurídico oponível, a ação reivindicatória pode ser adequada. Se houve perda de uma posse que já era exercida, a via pode ser a reintegração; se o...
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Advogada explica ordem de despejo e próximos passos ao locatário
Ao receber uma ordem de despejo, leia a decisão integral, identifique o prazo, preserve o contrato e procure orientação antes de entregar as chaves ou retirar bens. A providência depende da fase: citação inicial, liminar, sentença, mandado de desocupação ou cumprimento já realizado. Despejo é medida ligada à locação e não deve ser confundido com...
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Advogado e proprietária revisam fotos, contrato e chaves do imóvel
Prevenir usucapião envolve administrar o imóvel, documentar quem o ocupa e reagir juridicamente quando a relação muda. A matrícula em nome do proprietário é essencial, mas não substitui contrato, vistoria, comunicação e acompanhamento de bens vazios, cedidos, alugados ou administrados por familiares. O objetivo não é expulsar qualquer ocupante nem criar notificações genéricas. A prevenção...
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Advogado orienta cliente sobre documentos e planta para ação de usucapião
Os documentos para usucapião devem provar identidade das partes, origem e continuidade da posse, área do imóvel, ausência de oposição e requisitos da modalidade escolhida. Uma lista genérica não basta: cada peça precisa responder a um fato e manter coerência com datas, limites e pessoas. Na ação judicial, a documentação acompanha a petição e orienta...
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