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outubro 4, 2024
Produtor rural e advogada analisam mapa e documentos da posse
Usucapião rural exige prova de posse contínua, sem oposição e exercida como dono sobre área precisamente identificada. Na modalidade especial rural, também é necessário demonstrar cinco anos, até cinquenta hectares, moradia, produtividade pelo trabalho próprio ou familiar e inexistência de outro imóvel. A documentação do campo costuma estar dispersa: notas de produtor, cadastros, contratos, fotografias,...
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Advogado e proprietária comparam documentos para escolher a modalidade de usucapião
Usucapião ordinária e extraordinária são formas de adquirir a propriedade pela posse qualificada, mas exigem provas diferentes. A ordinária depende de justo título e boa-fé, com prazo geral de dez anos; a extraordinária dispensa esses dois elementos, porém parte de quinze anos. Escolher a modalidade apenas pelo número de anos pode levar a pedido inconsistente....
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Advogada explica ao possuidor como contar o período de posse para usucapião
Contar o prazo da usucapião exige identificar quando a posse deixou de ser mera permissão e passou a reunir continuidade, ausência de oposição e comportamento de dono. O número de anos varia conforme a modalidade, mas a conta nunca deve começar apenas pela data do primeiro comprovante encontrado. O ponto inicial, as interrupções, a mudança...
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Advogado explica as exigências do cartório para a usucapião extrajudicial
A usucapião extrajudicial pode ser concluída no cartório de registro de imóveis quando o pedido está documentado, a área é identificada e não existe litígio que impeça a via administrativa. O procedimento não é automático: o registrador qualifica os documentos, pode emitir nota de exigência e só reconhece a aquisição se todos os requisitos legais...
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Proprietário recebe orientação jurídica diante do imóvel
É possível perder imóvel por usucapião quando outra pessoa exerce posse qualificada durante o prazo legal e o proprietário não demonstra oposição efetiva. A matrícula em seu nome é importante, mas não impede, sozinha, a aquisição originária. O resultado depende da origem da ocupação, da intenção de dono, da continuidade, do tempo, da área e...
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Advogada orienta proprietário em pedido de usucapião
Sim: a ação de usucapião exige advogado, e o pedido extrajudicial em cartório também deve ser apresentado com representação jurídica. A exigência não é apenas formal. O profissional precisa identificar a modalidade aplicável, definir o período que deve ser provado, coordenar a documentação do imóvel e conduzir notificações, exigências ou controvérsias até o registro final....
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Moradora e profissional diante de imóvel urbano em processo de regularização
A usucapião de imóvel urbano exige mais do que demonstrar que alguém mora no local há muitos anos. É preciso identificar a modalidade jurídica adequada, comprovar posse contínua e sem oposição, esclarecer como a ocupação começou e reunir documentos coerentes com a área efetivamente possuída. Na modalidade especial urbana, a Constituição prevê ainda limite de...
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Pasta de provas, chaves e planta diante de casa urbana
O pedido de usucapião busca reconhecer a propriedade de quem exerce posse qualificada durante o prazo legal. Não basta morar no imóvel ou pagar contas: é necessário identificar a modalidade, comprovar posse contínua e com intenção de dono, delimitar corretamente a área e verificar se há oposição ou impedimento. O procedimento pode ser judicial ou...
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Contrato, chaves e maquete de edifício em mesa de assessoria
A assessoria jurídica na compra de imóvel não é obrigatória em toda negociação, mas pode mudar a qualidade da decisão. Corretor aproxima as partes, banco analisa crédito e garantia, engenheiro avalia aspectos técnicos e cartório formaliza atos. O advogado coordena riscos jurídicos do comprador, interpreta documentos e transforma pendências em cláusulas, condições e fluxo de...
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Lupa, chaves e pasta para análise preventiva de imóvel
Evitar problemas legais na compra de imóvel exige transformar a negociação em etapas verificáveis. Visitar o bem e aprovar o preço não confirma titularidade, regularidade, ausência de dívidas ou capacidade do vendedor. A segurança vem da combinação entre documentos, inspeção, contrato e controle da liberação do dinheiro. Uma boa diligência não procura risco zero, porque...
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