O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado da Previdência Social que for preso em regime fechado. Até 2019, o benefício também era concedido aos dependentes de segurados presos em regime semiaberto, mas com a edição da Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, apenas os dependentes de segurados presos em regime...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. Filhos, enteados e tutelados têm preferência na hierarquia de dependentes. Para os filhos, o benefício é garantido até os 21 anos de idade, desde que não sejam emancipados. Essa é uma questão muito debatida, pois muitos acreditam que a pensão...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante programa de assistência social gerenciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda. Para solicitar este benefício assistencial, é necessário atender a alguns requisitos específicos, como ter...Read More

O cálculo do valor dos benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão representa a forma como os sistemas do INSS estão programados para cumprir o que está previsto na legislação em vigor e definir o renda mensal que vai ser paga mensalmente ao beneficiários em função do benefício a que tiveram direito. O valor da...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um direito de idosos e pessoas com deficiência para receberem um valor equivalente ao salário mínimo. Para garantir o recebimento, é preciso que a pessoa tenha um impedimento para trabalhar, além de estar com necessidades financeiras. No entanto, o BPC/LOAS não é vitalício, sendo...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do servidor público, ativo ou aposentado, em caso de seu falecimento. Esse auxílio é regido pela Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em conjunto com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer, seja ele aposentado ou não. Os dependentes que podem receber esse benefício são divididos em três classes: a primeira classe inclui cônjuge, companheira(o) e filhos; a segunda classe abrange os pais; e a terceira classe...Read More

Descobrir como agilizar o processo de pensão por morte é essencial para garantir os direitos dos dependentes do segurado falecido. Este artigo irá abordar os principais passos para obter o benefício previdenciário de forma mais rápida, desde os requisitos legais até a utilização de ferramentas jurídicas, como o mandado de segurança, para acelerar a resposta...Read More

A pensão por morte é um importante benefício previdenciário pago aos dependentes de segurado(a) do INSS que faleceu. Além do cônjuge, podem ter direito à pensão por morte o ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. Para que o companheiro ou companheira receba esse auxílio, é necessário provar a existência da união estável, apresentando pelo menos duas...Read More

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falece. Mesmo após o falecimento do segurado, é possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários, como a aposentadoria. Essa acumulação é permitida pela legislação previdenciária, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. Antes da reforma...Read More