O crime de associação para o tráfico de drogas está previsto nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas. Assim, a legislação expõe que manter maquinários, aparelhos, instrumentos e demais objetos destinados à fabricação de drogas, caracteriza o crime. Esse crime envolve a reunião de duas ou mais pessoas com a finalidade de praticar...Read More

Segundo os últimos números publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, o crime de tráfico de drogas é um dos delitos mais praticados no Brasil, representando uma parcela significativa das ocorrências criminais. Nesse contexto, quem precisa de defesa para flagrante por tráfico deve contar com uma atuação jurídica especializada, pois a prática na advocacia criminal demonstra...Read More

Enfrentar acusações de tráfico de drogas e associação ao tráfico pode ter consequências devastadoras, transformando radicalmente a vida de um indivíduo. No entanto, contar com uma defesa jurídica especializada pode fazer toda a diferença. Os advogados da Vieira Braga possuem ampla experiência em casos de crimes relacionados a drogas, compreendendo a complexidade da legislação e...Read More

Enfrenta acusação de crimes contra o patrimônio, como apropriação indébita? Nossos especialistas da Vieira Braga Advogados podem ajudá-lo. A apropriação indébita é um crime doloso, praticado contra o patrimônio, que consiste em se apropriar de uma coisa alheia móvel, cuja posse ou detenção lhe foi conferida de forma lícita. Diferentemente de crimes como furto e...Read More

Enfrentar uma acusação de homicídio é uma experiência profundamente estressante e complexa. Este artigo visa orientar sobre as formas de defesa em casos de crimes dolosos contra a vida, com base nas disposições do Código Penal Brasileiro e da doutrina jurídica, considerando as teses mais aceitas pelo Tribunal do Júri. O homicídio, por si só,...Read More

A lesão corporal é um crime previsto no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, que consiste em ofender a integridade corporal ou a saúde de outra pessoa. Ou seja, é configurada quando a conduta de alguém causa danos físicos ou psíquicos a outra pessoa, como ferimentos, hematomas, fraturas ou comprometimento da saúde mental. O Código...Read More

O feminicídio, um crime grave contra a vida da mulher, caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de seu gênero, exige uma atuação jurídica técnica e especializada. Por isso, feminicídio: conte com um advogado especializado para garantir uma defesa estratégica, fundamentada e adequada às particularidades de cada caso. A Vieira Braga Advogados, com mais...Read More

A defesa em casos de legítima defesa e homicídio exige uma análise jurídica detalhada das circunstâncias envolvidas, especialmente porque, de acordo com o Código Penal Brasileiro, a legítima defesa é uma modalidade de excludente de ilicitude. Isso significa que um fato praticado em legítima defesa deixa de ser considerado crime, apesar de continuar sendo uma...Read More

No Brasil, a tentativa de homicídio é um crime grave que exige uma defesa jurídica especializada. Segundo o Código Penal, esse delito é tratado com severidade, pois representa um atentado direto à vida de outra pessoa. Portanto, é fundamental contar com um advogado experiente em crimes contra a vida para garantir uma defesa eficaz e...Read More

O homicídio é uma das infrações mais graves no ordenamento jurídico brasileiro, atentando contra o direito fundamental à vida. No entanto, o homicídio culposo é um tipo de homicídio que ocorre quando alguém causa a morte de outra pessoa sem a intenção de fazê-lo, devido a uma conduta imprudente, negligente ou imperita. Esse crime é...Read More