Como o planejamento tributário pode aumentar o lucro? Essa estratégia representa uma importante ferramenta para reduzir custos, organizar as finanças e melhorar o fluxo de caixa das empresas. Reduzir despesas e aumentar a competitividade fazem parte dos desafios diários de todo empreendedor, que busca formas de ampliar receitas e diminuir os impactos financeiros do negócio....Read More

A elisão fiscal é um método lícito que permite às empresas evitar, reduzir ou postergar a incidência de tributos, sem infringir a lei. Esse processo envolve a utilização de brechas e oportunidades na legislação tributária para diminuir o custo com impostos, de forma segura e eficiente. Diferentemente da evasão fiscal, que é uma prática ilegal...Read More

A consultoria em planejamento tributário visa analisar os procedimentos fiscais, regimes de tributação, documentos, livros contábeis e estrutura societária da empresa, identificando oportunidades e situações de risco nas esferas federal, estadual e municipal. É aplicável a empresas de todos os portes, setores e segmentos que buscam otimizar sua carga tributária e encontrar soluções legais para...Read More

O planejamento tributário e elisão fiscal têm sido amplamente discutidos no campo jurídico e da administração tributária. No entanto, não há uma definição clara sobre o que seria considerado um “planejamento tributário agressivo”. Esse termo tem sido utilizado de forma vaga pelas autoridades fiscais para se referir a práticas de economia de impostos que extrapolam...Read More

Tributação errada: como solicitar devolução? Descobrir que você pagou impostos indevidamente ou a maior pode ser frustrante, mas existem procedimentos legais para recuperar esses valores. Neste contexto, é possível solicitar a compensação e a restituição de tributos pagos incorretamente à Receita Federal. Entre as ferramentas disponíveis está o PER/DCOMP, utilizado para formalizar pedidos de devolução,...Read More

A compensação e restituição de tributos municipais em compensação e restituição de tributos, devolução de impostos, créditos tributários, ressarcimento fiscal, recuperação de tributos, reembolso de impostos, restituição de taxas, créditos de impostos, tributos a recuperar, restituição tributária, envolve um processo bem definido com regras e prazos específicos. Entender essas regras é fundamental para garantir o direito...Read More

A retificação do pagamento de tributo indevido é um procedimento que permite ao contribuinte corrigir informações incorretas relacionadas ao recolhimento de tributos. O pagamento indevido de tributos é uma situação comum que pode ocorrer por diversos motivos, como erro no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) ou informações imprecisas nos sistemas fiscais....Read More

A compensação de tributos no Simples Nacional é realizada por meio do aplicativo “Compensação a Pedido”, um sistema eletrônico destinado à compensação de pagamentos recolhidos indevidamente ou em valor superior ao devido, referentes a créditos apurados no Simples Nacional, com débitos também apurados nesse mesmo regime. A compensação deve ocorrer com débitos relativos ao mesmo...Read More

Neste artigo, abordaremos a recuperação de tributos federais pagos indevidamente ou a maior, por meio do pedido de restituição ou compensação. O pagamento indevido ocorre quando o contribuinte paga o que não deve, enquanto o pagamento a maior acontece quando ele paga mais do que deve. Isso pode acontecer devido a informações imprecisas nos sistemas...Read More

A compensação de tributos federais (PER/DCOMP) é um processo que permite ao contribuinte compensar créditos tributários com valores de tributos devidos (impostos, taxas e contribuições). A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do PER/DCOMP Web ou programa PER/DCOMP. Nos casos em que não for possível usar esses sistemas, a compensação deve...Read More