A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pela Previdência Social aos dependentes de um contribuinte que faleceu ou teve sua morte declarada pela Justiça. Esse benefício é regulamentado pelo artigo 74 da Lei nº 8.213/1991 e se trata de uma prestação continuada, ou seja, uma substituição da remuneração que o segurado falecido recebia...Read More

A revisão de benefícios previdenciários é um serviço oferecido pelo INSS para solicitar a reanálise do benefício recebido. Isso pode ser feito para ajustes no valor, tempo de contribuição ou inclusão/alteração de dependentes. O processo é realizado totalmente online pelo Meu INSS ou aplicativo, sendo necessário apresentar documentação comprobatória. O prazo para apresentar os documentos...Read More

A revisão de benefícios do INSS é um procedimento importante para aqueles que recebem o auxílio-doença. Esse processo permite que os beneficiários solicitem a reanálise e possível correção dos valores que estão sendo recebidos mensalmente. Essa nova análise pode tanto aumentar o valor do benefício quanto corrigir eventuais erros que possam ter ocorrido durante a...Read More

A aposentadoria é o resultado de anos de trabalho e contribuição para a previdência social. Infelizmente, é comum que milhares de aposentados recebam um valor menor do que deveriam devido a erros nos cálculos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esses erros podem ser causados por falhas no sistema da Previdência, interpretações equivocadas...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um auxílio crucial para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, o processo de obtenção desse benefício pode ser complexo, envolvendo uma série de requisitos, cálculos de renda e análises de documentos. Nesse cenário, a...Read More

Caso o segurado tenha sido convocado para a revisão do seu benefício por incapacidade, tanto por incapacidade temporária (auxílio-doença) como incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), seja por carta ou por edital, é necessário entrar em contato com a Central de Teleatendimento, ligando para o número 135. No dia agendado para a realização da perícia em...Read More

Muitos trabalhadores rurais que já se aposentaram podem não estar recebendo o valor total do benefício a que têm direito. Isso porque, muitas vezes, o tempo de contribuição rural não é considerado no cálculo da aposentadoria. A revisão da aposentadoria rural é um procedimento que pode aumentar o valor do benefício recebido por esses trabalhadores....Read More

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém um programa permanente de monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios, visando a prevenção e correção de benefícios assistenciais irregulares. Até maio deste ano, esse programa tratou 57,7 mil benefícios, resultando na cessação de 37.325 benefícios e suspensão de 20.375, contendo R$ 750,85 milhões...Read More

É uma dúvida comum se é possível acumular o benefício assistencial com outros benefícios pagos pelo INSS. A legislação brasileira permite a acumulação em alguns casos, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. No entanto, existem situações em que não é permitida a acumulação, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) com...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício assistencial é uma garantia constitucional e visa assegurar uma vida minimamente digna...Read More