Embora o sonho da casa própria seja comum a milhões de brasileiros, situações adversas como crises econômicas podem levar à desistência da compra de imóvel. Nestes casos, a possibilidade de lidar com uma multa na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel causa medo e, consequentemente, muitas dúvidas aos consumidores. Por isso, este...Read More

Quando um inquilino se encontra em situação de inadimplência, é fundamental entender os procedimentos legais e as possibilidades de negociação para evitar o despejo. De acordo com a Lei nº 8.245/91, o locador possui diversos recursos jurídicos à sua disposição, como ações de cobrança do aluguel atrasado, penhora de bens do devedor ou mesmo a...Read More

Quando um inquilino é citado em uma ação de despejo por falta de pagamento, é crucial que apresente uma contestação dentro do prazo legal de 15 dias úteis, contados a partir da data da juntada do mandado de citação aos autos. Nessa peça processual, o réu expõe seus argumentos e provas para demonstrar que o...Read More

Receber uma notificação de ações de despejo pode ser extremamente angustiante para inquilinos, trazendo incertezas e dúvidas sobre como deixar o imóvel. No entanto, existem medidas legais que podem ser tomadas para contestar essa ordem judicial de despejo e proteger seus interesses e direitos como locatário. É essencial saber quais procedimentos de desapropriação devem ser...Read More

O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, mas na prática, cerca de 12 milhões de famílias têm despesas com aluguel no Brasil e enfrentam a ameaça de sofrer uma ação de despejo. Com a crise econômica e os altos índices de inflação, muitas famílias têm dificuldades para pagar o aluguel, o que pode...Read More

Comprar um imóvel nem sempre é tão simples, mas também não precisa ser tão complicado. Muita gente não entende muito bem sobre o assunto, pois esse não é um tema recorrente em sites especializados e não há muitas informações na Internet. No processo de compra e venda, não existem apenas contratos firmados por ambas as...Read More

A aquisição de um imóvel é uma decisão importante e envolve diversas etapas, incluindo a assinatura do contrato. No entanto, podem surgir situações em que o comprador deseja desistir da compra após ter assinado o contrato. Neste artigo, abordaremos os direitos e procedimentos que envolvem a desistência da compra do imóvel com o contrato já...Read More

A Lei de Locações (Lei nº 8.245/1991) estabelece regras importantes para a ação de despejo por término de contrato. Em geral, o locador não pode reaver o imóvel antes do fim do prazo ajustado, exceto em algumas situações específicas previstas em lei. O locatário pode prorrogar sua permanência de acordo com determinadas condições, como a...Read More

A aquisição de um imóvel, seja ele residencial ou comercial, é uma importante decisão financeira e requer cuidados especiais com a documentação. Ao comprar um imóvel, é fundamental entender as possíveis pendências na documentação e adotar as medidas necessárias para regularizar a situação. Nesta seção, exploraremos os principais aspectos relacionados a esse processo, desde a...Read More

Comprar um imóvel é um sonho para muitos brasileiros, mas nem sempre a jornada até a casa própria é fácil. Problemas com a documentação, atrasos na entrega e imóveis que não correspondem ao prometido são situações comuns que podem frustrar os compradores. Quando o sonho não se concretiza como esperado, é importante saber como lidar...Read More