O que gera dano moral ao consumidor? O mundo do consumo está cada vez mais presente na vida das pessoas. Comprar produtos e serviços é algo cotidiano, mas nem sempre tudo sai conforme o esperado. É comum que o consumidor se sinta lesado quando o que adquiriu não atendeu às expectativas, ou quando sofreu algum...Read More

Na hora de firmar um contrato, são estabelecidas regras e direitos que visam contemplar as necessidades das partes envolvidas na negociação. No entanto, nem sempre é isso que acontece, e a sua empresa pode acabar assinando um documento com normas que futuramente podem vir a prejudicá-la. Antes de assinar qualquer acordo, é fundamental implementar no...Read More

Cláusulas abusivas: como identificar? Ao assinar um contrato, seja ele para um empréstimo bancário, um serviço de telefonia ou até mesmo um plano de saúde, é fundamental estar atento às cláusulas que podem ser consideradas abusivas. As cláusulas abusivas são determinações contratuais que conferem vantagens exageradas aos fornecedores, em detrimento dos direitos e garantias assegurados...Read More

Contrato com cláusula abusiva: o que fazer? Quando você assina um contrato, espera que todas as cláusulas sejam justas e equilibradas, não é mesmo? Infelizmente, nem sempre é isso que acontece. Algumas empresas, especialmente em setores como contratos bancários, empréstimos e renegociação de dívidas, inserem cláusulas abusivas que visam se beneficiar em detrimento dos direitos...Read More

Consumidores têm o direito de cancelar contratos que contenham cláusulas abusivas sem a necessidade de pagamento de multas. Isso porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), as cláusulas abusivas são nulas de pleno direito, ou seja, não possuem validade legal. Algumas situações que permitem o cancelamento do contrato sem multa são:...Read More

Posso revisar contrato de compra e venda? É possível que você já tenha passado por situações em que um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços não tenha saído como esperado. Nesses casos, a revisão contratual pode ser uma solução para resolver um acordo insatisfatório para uma ou mais partes envolvidas. Essa...Read More

Contrato bancário: cláusulas abusivas As instituições financeiras são conhecidas por incluir nos seus contratos uma série de cláusulas que podem ser consideradas abusivas, em detrimento dos direitos dos consumidores. Essas cláusulas, muitas vezes, impõem condições desfavoráveis aos clientes, como a cobrança de juros exorbitantes, a prática do anatocismo (juros sobre juros) e a estipulação de...Read More

Como revisar contrato de empréstimo? É amplamente sabido que as instituições financeiras muitas vezes impõem contratos de adesão com cláusulas abusivas, aproveitando-se da situação financeira delicada e da falta de conhecimento técnico dos consumidores. No entanto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os consumidores têm o direito de modificar as cláusulas contratuais...Read More

Quando revisar contrato de aluguel? Ao firmar um contrato de locação, é necessário que inquilino e proprietário estejam cientes de seus direitos e deveres, estabelecidos na Lei do Inquilinato. O reajuste do aluguel é um direito garantido ao proprietário, feito de acordo com índices do mercado imobiliário, como o IGP-M ou IPCA. Já a revisão...Read More

Contrato com juros abusivos: posso contestar? Mesmo com a existência de uma regulação para proteger os consumidores, a cobrança de juros abusivos ainda é uma realidade no Brasil, com empréstimos e financiamentos extrapolando o valor máximo previsto pelo governo. Os juros abusivos são taxas de juros consideradas extorsivas, cobradas acima de um valor máximo previsto...Read More