O dano moral ao consumidor não nasce de toda falha, atraso ou cobrança errada. Ele aparece quando a conduta atinge de modo juridicamente relevante a dignidade, a honra, a tranquilidade, a liberdade, a privacidade ou outro direito da personalidade. A gravidade é avaliada no contexto, e não por uma tabela automática. Para saber se há...Read More

A revisão de contrato de serviços pode corrigir preço, escopo, prazo, reajuste, multa ou distribuição de riscos quando o documento não corresponde ao que foi ofertado, contém cláusula abusiva ou perdeu equilíbrio por fato relevante. Revisar não significa apagar toda obrigação: o objetivo é ajustar pontos demonstráveis e preservar, quando possível, a utilidade do negócio....Read More

Saber como identificar cláusulas abusivas exige mais do que procurar palavras difíceis ou uma multa alta. O problema aparece quando a regra rompe o equilíbrio do contrato, surpreende o consumidor, permite vantagem unilateral ou retira um direito que a lei protege. A análise deve conectar texto, contexto e efeito econômico. Este guia apresenta testes práticos...Read More

Encontrar um contrato com cláusula abusiva não exige uma reação impulsiva. O caminho mais seguro é transformar a suspeita em uma contestação verificável: localizar a regra, demonstrar o efeito concreto, preservar documentos e pedir uma providência compatível com o problema. Isso vale para multas, reajustes, renovação automática, limitação de responsabilidade, alteração unilateral e perda de...Read More

Cancelar contrato com cláusula abusiva exige escolher o fundamento correto e documentar o pedido. A cláusula questionável pode ser nula, mas isso não significa que todo contrato desapareça automaticamente. Em muitos casos, a solução é afastar apenas o trecho abusivo, recalcular valores e preservar o restante do negócio; em outros, o descumprimento é tão grave...Read More

Revisar contrato de compra e venda é possível, mas a solução depende da causa do desequilíbrio e do estágio do negócio. Revisão não é sinônimo de arrependimento nem de cancelamento automático: ela busca ajustar determinada obrigação, preço, prazo ou consequência contratual quando existe fundamento jurídico e prova suficiente. Antes de escolher a medida, identifique se...Read More

Cláusulas abusivas em contrato bancário não são identificadas apenas porque uma condição é cara, rígida ou desfavorável. O exame correto pergunta se a regra foi informada com clareza, se cria desvantagem exagerada, se permite mudança unilateral sem critério ou se transfere ao cliente um risco que deveria permanecer com a instituição. Em empréstimos, financiamentos, cartões,...Read More

Revisar contrato de empréstimo significa conferir se o documento entregue corresponde à oferta, se o custo total foi informado com clareza e se os valores cobrados seguem o que efetivamente foi pactuado. A análise não começa pela impressão de que a parcela está alta: começa pela modalidade do crédito, pela data da contratação, pelo valor...Read More

A revisão de contrato de aluguel pode ocorrer por acordo a qualquer momento ou, em relação ao valor locatício, por ação judicial depois de cumprido o período legal. Antes de pedir mudança, é essencial distinguir reajuste anual, renegociação, revisão do preço de mercado, renovação e aditivo. Cada situação tem finalidade e requisitos próprios. Na prática,...Read More

Juros abusivos no contrato podem ser contestados, mas a taxa alta, sozinha, não encerra a análise. É preciso identificar a modalidade do crédito, a data da contratação, o Custo Efetivo Total (CET), as garantias, o perfil da operação e a diferença entre o que foi informado e o que efetivamente está sendo cobrado. Esses elementos...Read More